14.4 C
Caminha Municipality
Terça-feira, 26 Janeiro, 2021
Início Distrito Viana do Castelo Viana do Castelo: Isenção do pagamento de estacionamento

Viana do Castelo: Isenção do pagamento de estacionamento

O executivo camarário aprovou a isenção do pagamento de estacionamento até 31 de março de 2021, numa medida que implica os lugares disponíveis na via pública (parquímetros) e a utilização do Parque de Estacionamento do Campo d’Agonia (PECA). Foi também aprovada a suspensão de pagamento no acesso aos Museus Municipais, que ficam com entrada gratuita durante mais de quatro meses.

Estas isenções integram as Medidas de Incentivo à Economia no âmbito da COVID-19, aprovadas pelo executivo municipal, por proposta do vereador da Coesão Territorial, Luís Nobre. Recorde-se que, no âmbito da pandemia, o Município implementou um vasto conjunto de ações e medidas de mitigação e incremento para os diversos setores da atividade económica do concelho, com o objetivo da consolidação no tempo, como forma de dinamizar atividades e garantir rendimento aos agentes económicos, aos colaboradores e às famílias. Contudo, desde março de 2020 que continuamos a viver a complexidade e exigência deste período pandémico, justificando, deste modo, a prorrogação de todas as medidas e incentivos disponibilizados.

Foi, assim, igualmente prolongada até 31 de março a isenção de taxas de ocupação do domínio público, taxas de concessão e rendas de aluguer municipais. Esta medida abrange os bares e espaços de restauração concessionados pela Câmara Municipal, o Posto de Turismo “Welcome Center” e outros espaços/prédios.

São ainda abrangidas pela medida as empresas instaladas no Parque Empresarial da Praia Norte, sendo que a isenção corresponde a 50% do valor da taxa liquidada, percentagem de receita retida pelo Município, já que os outros 50% são receita da APDL – Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo. Este apoio vai também abranger as empresas da Incubadora instalada na Praça da Liberdade e o Mercado Municipal, a Feira Semanal e o Terrado do Mercado Municipal, bem como o Interface dos Transportes.

Cidália Aldeia
Cidália Aldeia
Chefe de Redação
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -

Mais Populares

Viana do Castelo: Tribunal dá razão à Viana Polis e desconstrução do prédio Coutinho pode avançar

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) julgou improcedente o processo cautelar movido pelos últimos moradores ao prédio Coutinho, em Viana do Castelo,...

Covid 19: Monção é o único concelho do Alto Minho que não está no vermelho

Os novos casos de covid-19 aumentaram em todos os concelhos do Alto Minho e, segundo o boletim desta segunda-feira da Direção-Geral da Saúde (DGS),...

Viana do Castelo: PSP aplica 25 contraordenações no fim de semana

O Comando Distrital de Viana do Castelo da PSP registou, no último fim de semana, 25 contraordenações no âmbito da fiscalização das regras do...

Alto Minho: Desemprego aumentou 33,3%

O distrito de Viana do Castelo registou em dezembro 5.925 desempregados inscritos nos centros de emprego, mais 33,3% (1.482) do que dezembro 2019, segundo...