A Direcção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos – DGRM, já tem pronto o procedimento de contratação pública relativo à aquisição do projeto de execução, estudo de impacte ambiental e análise custo benefício da reconfiguração do layout portuário do portinho de Vila Praia de Âncora.
Este procedimento vai permitir reunir todos os elementos necessários ao lançamento da empreitada para a realização do referido estudo, que vai custar 694.950,00€ (IVA incluído), para o período de 2025 a 2026, em modelo articulado com a Agência Portuguesa do Ambiente – APA.
A informação foi avançada ontem pela vereadora da Coligação O Concelho em Primeiro, Liliana Silva, que destacou o facto de finalmente terem sido encontradas soluções e assumidos compromissos que vão permitir que a obra de reconfiguração do Porto de mar possa avançar. Como referiu, “acabaram-se as promessas, assumiram-se compromissos e passou-se à ação”.
Na sua intervenção, Liliana Silva lembrou o trabalho que não foi feito pelo anterior Governo PS, a quem acusou de não ter apresentado nenhuma candidatura ao Mar2020 nem ao Mar2030 para a elaboração do Estudo de Impacte Ambiental, “limitando-se a apresentar uma maquete do projeto de reconfiguração do Portinho VPA em março de 2024 (em cima das últimas legislativas), que não corresponde a nenhum estudo técnico de obra concreto.
Segundo Liliana Silva, “esta visão integrada” para encontrar a solução de reconfiguração do porto de Vila Praia de Âncora, implicou, nos últimos meses, um trabalho técnico profundo que envolveu várias entidades.
“Agora sim, com este governo, sem imaturidades políticas, com trabalho exaustivo e compromisso demos hoje um passo em frente naquela que será uma realidade num futuro próximo, termos a requalificação do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora”, disse.
A eleita deixou um “profundo” agradecimento ao Ministro José Manuel Fernandes e à secretária de Estado das pescas Cláudia Aguiar “por não se terem esquecido do nosso concelho e das reivindicações de anos e anos dos nossos pescadores e comunidade”.
Liliana Silva a agradecer ao Governo ainda em funções, “o importante” passo que foi dado para a reconfiguração do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora.
Abertura do concurso público para a dragagem do Portinho “é uma excelente notícia para o concelho”
Mas os agradecimentos da Coligação OCP não se ficaram apenas pela garantia da elaboração do estudo de impacte ambiental para a reconfiguração do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora, também a abertura do concurso público para a dragagem daquele porto pela DGRM foi “uma excelente notícia para o concelho”.
Liliana Silva deixou críticas ao executivo caminhense do partido socialista, a quem acusou de politiquice ao apresentar moções de recomendação quando sabia que tudo estava a ser tratado por quem tem responsabilidade.
As críticas também se estenderam aos deputados eleitos pelo partido socialista no distrito, Marina Gonçalves e José Maria Costa, a quem acusou de “aproveitamento político“.
“Congratulo os partidos políticos, o Governo e a DGRM por este desiderato” – Rui Lages
Rui Lages também se congratulou com o lançamento do concurso público com vista à dragagem do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora, sublinhou o empenho de todos, nomeadamente dos partidos políticos, o Governo e a DGRM, e fez votos para que o concurso não fique deserto.
Elaboração de um projeto de um estudo de impacte ambiental e dragagem do Porto de mar, duas boas notícias para Vila Praia de Âncora avançadas pelo Governo esta semana.
