O concelho de Caminha, o mais afetado no distrito pela intempérie ocorrida a 1 de Janeiro de 2023 e que deixou um rastro de destruição em várias freguesias, não vai receber da parte do Governo qualquer apoio excecional. Apesar do autarca caminhense ter solicitado a declaração de situação de calamidade, a resposta do Governo foi, segundo Rui Lages, “zero”.
Os 60% de financiamento dos prejuízos elegíveis resultantes do temporal de 1 de janeiro dados pelo Governo ficam muito aquém das necessidades de Caminha que soma, segundo números apresentados pela Câmara à CCDRN, prejuízos superiores a 13 milhões de euros.
Segundo Rui Lages o que Caminha precisava “era de pão mas deram-nos apenas migalhas”.
Dececionado o autarca diz que a população “merecia muito mais. O esforço que pedimos ao Governo, a solidariedade que se exigia para o nosso território ficou muito aquém. Na verdade, pedimos pão e deram-nos meras migalhas. Solicitamos apoios no valor de 100% e atribuem 60%”.
“Revoltado” em relação à posição do Governo, Lages lembra que solicitou respostas ágeis e rápidas e o que recebeu foi burocracia.
“A minha população aguardava por respostas robustas – tivemos promessas. Resposta às habitações particulares – zero. A revolta que sinto, passados mais de dois meses é mais do que muita”, disse.
Em causa está o despacho 3484/2023 de 17 de março, que autoriza a abertura de candidaturas para atribuição de apoio para a reparação dos danos em infraestruturas e equipamentos municipais provocados pelas cheias e inundações.
Como referimos, Caminha foi o concelho mais afetado, dos 10 que compõem o distrito de Viana do Castelo, onde os prejuízos ascendem a 20 milhões de euros.
Inicialmente, a Câmara de Caminha avançou com uma estimativa de 8,5 milhões de euros, depois o valor subiu para 11,5 milhões de euros e, atualmente, o montante dos estragos está fixado nos 13,5 milhões de euros.
Recorde-se que na última Assembleia Municipal de Caminha, perante a ausência de respostas do Governo e a falta de celeridade, vários autarcas do concelho e o próprio presidente da autarquia, manifestaram preocupação e até uma certa desconfiança em relação à resolução do Conselho de Ministros.
Na passada semana também se ficou a saber que para a zona norte virão apenas 400 mil euros para distribuir pelas empresas que foram afetadas pelo temporal, um valor que mereceu duras críticas por parte dos eleitos da Coligação OCP que, não tem dúvidas em afirmar que nesta distribuição das verbas, há claramente os parentes pobres e os parentes ricos. Para este Governo parece que o País é só Lisboa e o resto é paisagem”, acusaram.
Após conhecer o teor do despacho e em declarações à Lusa, Rui Lages disse “desconhecer o valor do apoio” a que o concelho terá direito.
“Teremos de cumprir o que vem no diploma do Governo, mas o financiamento é de 60% dos prejuízos elegíveis”, acrescentou.
Apesar das más notícias vindas de Lisboa, Rui Lages garante que não vai atirar a toalha ao chão. “Somos gentes do Alto Minho, somos resilientes. Iniciaremos agora o trabalho que temos de fazer para capitalizar ao máximo este ”apoio” que nos foi tão gentilmente concedido.”
A autarquia de Caminha tem agora que apresentar, até 14 de abril, a sua candidatura na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte – CCDR-N para obtenção de apoios financeiros, para a reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos de suporte às populações destruídos pela intempérie.
