A Coligação O Concelho em Primeiro voltou a insistir ontem na necessidade da Câmara de Caminha baixar os impostos no próximo ano de forma a aliviar as famílias do concelho de Caminha. Depois de uma tentativa falhada de fazerem aprovar três moções nesse sentido na Assembleia Municipal extraordinária pedida por aquela coligação de direita realizada na passada sexta-feira, a OCP voltou à carga, desta vez na reunião de Câmara que se realizou ontem à tarde. A Coligação propôs uma descida no IMI e no IRS, mas o partido socialista, em maioria no executivo, rejeitou as propostas por considerar que as mesmas não vinham acompanhadas de fundamentação financeira, apesar de quantificadas pela oposição.
Na reunião ordinária de ontem, dia 16 de outubro, a OCP apresentou 3 propostas para apreciação do executivo, nomeadamente uma para a redução da taxa do IMI, fixando-a nos 0.35%, e isenção do IMI na União de freguesia de Argas (Baixo, Cima e São João) por serem freguesias que ficam distanciadas da sede do concelho, prolongamento da isenção do IMI aos que já são beneficiários, por mais dois anos e a redução da participação variável de IRS fixando-a nos 3%.
Segundo a oposição o total das propostas custaria à Câmara cerca de 800 mil euros, “um valor muito inferior ao que a Câmara vai receber a mais, segundo o orçamento de estado para 2025”. A OCP fez as contas e lembrou que a inflação é de 2.5% e a Câmara vai receber cerca de 8% a mais.
Para a direita, o facto dos impostos em Caminha estarem em valores muito elevados está a fazer com que as pessoas escolham outros concelhos onde os impostos estão mais baixos. Liliana Silva explicou por isso a importância de se baixar o IRS.
Outra das medidas propostas pela OCP foi o prolongamento da isenção do IMI aos que já são beneficiários, por mais dois anos, uma medida que Liliana Silva considerou de elementar justiça.
Quanto à baixa do IMI para 0,35% e a isenção de IMI na Serra d’Arga, Liliana Silva desafiou a Câmara a votar favoravelmente estas propostas pondo desta forma as pessoas e as famílias em primeiro lugar. A vereadora considerou que a isenção de IMI em locais mais isolados poderá ser uma forma de captar população para esses territórios, bem como a fixação dos que já lá residem.
Todas as propostas apresentadas pela Coligação OCP foram rejeitadas pela maioria socialista porque, como justificou o presidente da Câmara Rui Lages em declaração de voto, para além de outras razões, nenhuma vinha acompanhada de qualquer estudo financeiro. Tal como já tinha referido na Assembleia Municipal, Rui Lages voltou a repetir: “baixas de impostos sim, desde que haja sustentabilidade nas medidas a aplicar”.
