As propostas que a Coligação O Concelho em Primeiro (OCP) levou à aprovação da Assembleia Municipal da passada sexta feira, 11 de Outubro, para baixa de impostos no concelho de Caminha, nomeadamente o IMI e o IRS, tiveram de ser retiradas por não corresponderem àquilo que constava na ordem do dia. A OCP disse que ainda tentou, antes do início da reunião, que as propostas fossem corrigidas, no entanto a coligação de direita explicou que o Partido Socialista (PS) não se mostrou disponível para fazer essas correções. Perante a recusa, e depois de pedir desculpa aos caminhenses pelo lapso, a OCP pediu a retirada das propostas referentes à redução de impostos e fez saber que as mesmas serão discutidas numa nova AM extraordinária a solicitar por aquela coligação de direita.
A primeira proposta, que consistia em reduzir a taxa variável de IRS de 2% face aos valores atuais, estava, segundo a líder de bancada do PS, Paula Aldeia, errada, pelo que a ser aprovada seria uma ilegalidade.
Reconhecendo o erro, Ricardo Cunha da OCP solicitou que esta e a proposta seguinte fossem retiradas, anunciando que iriam pedir o agendamento de uma nova reunião.
A segunda proposta a ser retirada da ordem do dia dizia respeito à redução da taxa do IMI no concelho de Caminha, para pessoas com idade superior a 35 anos, fixando-a em 0.30%, o mínimo permitido por lei. O facto da moção não fazer referência a qualquer idade, não correspondendo assim ao que estava no edital, obrigou à sua retirada.
Mas os erros no edital não se ficaram por aqui e também a proposta C, isenção da taxa de IMI para residentes no concelho de Caminha pelo período suplementar de dois anos, não coincidia com a ordem de trabalhos, uma vez que nesta não constava a palavra “residentes”, o que implicaria a isenção do IMI para todos, “o que não pode ser”, disse Paula Aldeia.
Ricardo Cunha voltou a admitir a existência de um erro, o que na sua opinião poderia ter sido corrigido em conferência de líderes, o que não aconteceu porque o PS não esteve presente.
Paula Aldeia justificou a ausência do PS nas conferências de líderes referindo que enquanto o deputado Jorge Nande fosse líder da bancada da OCP, o PS não iria a nenhuma.
Propostas de redução de impostos para os caminhenses adiadas para uma próxima AM extraordinária a solicitar pela OCP.
