A reparação do lajeado da Rua de São João em Caminha, cujo piso está danificado em consequência de vários erros de projeto e mau uso da obra (e na impossibilidade de acionar a garantia), vai custar aos cofres do município 40 mil euros. A obra, com uma duração prevista de dois meses, foi consignada a uma empresa de Barcelos e o contrato tinha início previsto a partir do passado 6 de Junho. O município, apesar do contrato já estar publicado na basegov, não anunciou ainda o início dos trabalhos de reparação. As obras vão coincidir com o Artbeerfest e a Feira Medieval, que decorrem em Julho? Ou vão iniciar em Agosto, período em que há mais movimento no concelho de Caminha?
A Câmara Municipal de Caminha anunciou a obra de reparação do lajeado da Rua de São João na reunião do executivo de dia 5 de junho, data da consignação e celebração do contrato, a uma empresa de Barcelos, com o valor de 39.451,90 € [37.218,77 € + IVA (6%)].
O contrato, que é público, já se encontra na basegov e pode ser descarregado.
O município de Caminha ainda não adiantou quando deverá iniciar esta obra. No contrato, pode ler-se que os trabalhos “deverão iniciar no dia útil imediato ao da consignação” e “serão integralmente executados no prazo de sessenta dias”.
Na referida reunião, Rui Lages disse esperar que a obra pudesse iniciar “muito brevemente”.
Sendo que em Junho a obra não começou, em conformidade com o contrato, desconhece-se se iniciará nos meses de maior afluência ao nosso concelho, isto é, Julho e Agosto. Se começar em Julho, os trabalhos irão coincidir com o Artbeerfest e a Feira Medieval, que se realizam precisamente naquele espaço da vila de Caminha, ou em Agosto, no período de maior afluência turística ao concelho.
O Jornal C – O Caminhense já questionou o executivo para saber quando deverá iniciar esta obra. Até ao momento não obtivemos resposta.
Requalificação do Centro Histórico de Caminha custou ao município mais de 700 mil euros entre 2019 e 2021
A 1ª fase da requalificação do Centro Histórico, iniciada em 12 de Março de 2019, orçada em cerca de 340.000€, decorreu entre a Praça de Espanha e a Travessa de S. João, estendendo-se posteriormente ao longo de toda a Rua Ricardo Joaquim de Sousa (Rua Direita), Travessa do Tribunal e largos dos Combatentes e Fetal Carneiro.
A 2ª fase da obra, orçada em 413 100,15 €, arrancou em Setembro de 2020, com o início dos trabalhos relativos à Rua de S. João. A intervenção estendeu-se desde o topo norte (edifício das Finanças) até ao encontro com a Rua Visconde Sousa Rego.
O objetivo do projeto era “a qualificação do ambiente urbano, do espaço público e das vivências por ele proporcionadas, através da melhoria do desenho e do mobiliário urbano, da pavimentação de arruamentos e passeios, da introdução de elementos arbóreos, da eliminação de barreiras arquitetónicas e visuais e da renovação das infraestruturas no subsolo”.
Toda a obra levou ao encerramento do Centro Histórico durante cerca de 2 anos, o que causou enormes constrangimentos aos estabelecimentos comerciais ali instalados.
Não se compreende como uma obra que diz melhorar a pavimentação de arruamentos e passeios resulte em pedras soltas constantemente e inúmeros acidentes, alguns bastante graves, com os famosos mecos colocados no terreiro, muito contestados desde o início pela Coligação O Concelho em Primeiro. Recorde-se que Rui Lages também anunciou a retirada dos mecos da Praça Conselheiro Silva Torres, mas neste contrato não há qualquer menção a essa intervenção ou aos seus custos.
Mau uso da obra foi autorizado pelo município de Caminha
Segundo afirmou Rui Lages na reunião de câmara do passado dia 5 de Junho, agora Presidente da Câmara Municipal de Caminha e, naquela data, vereador das obras públicas, o piso danificado não é um defeito de obra e por isso a Câmara não pode acionar a garantia da mesma.
A reparação do lajeado na Rua de S. João terá de ser realizada pela Câmara Municipal, à custa dos contribuintes caminhenses, devido ao mau uso daquela via autorizado pelo município em eventos em que a Câmara é parceira ou organizadora.
Recorde-se que foi a Câmara Municipal de Caminha que autorizou a passagem de veículos pesados na Rua de São João, aquando da realização do Festival Vilar de Mouros de 2022, chegando mesmo a instalar uma paragem para autocarros naquela artéria, decisão do anterior presidente Miguel Alves, conforme se pode conferir em Direito de Resposta exercido pelo autarca, referente à notícia do Caminhense.
Na altura, através de email, o Jornal C – O Caminhense questionou o Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR acerca destes veículos e a sua circulação naquela via, que nos responderam o seguinte:
(…) O Posto Territorial de Caminha teve conhecimento das alterações de trânsito ocorridas na rua identificada e emanadas pela entidade competente – Câmara Municipal de Caminha. Os autocarros oficiais do festival “EDP Vilar de Mouros 2022” foram autorizados a circular, através da emissão da respetiva autorização excecional pela entidade competente.”
Aquela via não estava preparada para a passagem de veículos pesados e era até interdita a veículos com mais de 5.500 Kg, como se podia verificar no sinal colocado à entrada.
Também os autocarros elétricos, adquiridos recentemente pelo município, usaram aquela via “com pompa e circunstância”, no dia da sua apresentação pelo município.
Os vários desfiles de Carnaval realizados na Rua de São João deixaram também a sua marca no lajeado, com a passagem de carros alegóricos e a instalação de enormes palcos e plateias.
A Câmara de Caminha já procedeu a diversas “reparações provisórias” naquela via, conforme noticiámos.
Caminha: Funcionários do município procedem à reparação provisória das pedras soltas no Terreiro
Caminha: Trânsito outra vez cortado para mais reparações na Rua de São João
A reparação definitiva das pedras soltas, designada no contrato como “substituição do lajeado da Rua de São João”, deverá iniciar brevemente, e vai custar ao município cerca de 40 mil euros, para além dos transtornos desta obra e da possibilidade de encerramento daquele espaço no coração de Caminha.
