O diretor da DGRM, Direção-Geral da Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, disse hoje em Caminha, na sessão de esclarecimento com as associações de pescadores do distrito, que o parque eólico offshore que o Governo pretende instalar na costa entre Viana do Castelo e Caminha, “não é um processo fechado”.
José Simão, que participou hoje numa sessão de esclarecimento sobre o Plano de Afetação para as Energias Renováveis, organizada pela DGRM com a colaboração da Câmara de Caminha, e à qual os jornalistas não puderam assistir, ouviu da boca dos pescadores as muitas preocupações da classe em relação a este mega projeto que se pretende instalar.
Segundo explicou no início da sessão, “inicialmente o Governo definiu um grupo de trabalho que elaborou uma proposta preliminar de áreas e o resultado foi um conjunto de áreas que foram colocadas em audiência pública. Não foi uma consulta pública porque essa ainda vai acontecer mais à frente”.
“Não são nenhumas áreas definitivas, são como disse áreas preliminares que agora vão ser reverificadas para se fazer as afinações necessárias por forma a minimizar o impacto nas atividades”, acrescentou.
O diretor da DGRM assumiu que estava consciente “do impacto que estas zonas iriam ter nas pesca e por isso estas reuniões setoriais cuja prioridade são exatamente as pescas”.
Antes de terminar o período de audiência pública, o Governo decidiu fazer um périplo pelo país e uma das sessões foi precisamente em Viana do Castelo, uma sessão que José Simão recordou como muito “acalorada” referindo que uma das conclusões que resultou dessa reunião foi “que os encontros se multiplicassem em várias regiões com os representantes das pescas. E é isso que estamos a fazer. Já fizemos algumas, vamos fazer mais e agora foi a vez de Caminha”.
Caminha que é, como definiu, a área que mais impacto tem. “Esta área que foi inicialmente identificada é relativamente grande e porquê? Porque se trata de uma área com bom vento que faz com que seja muito interessante para a implementação deste tipo de projetos. É uma área com vento regular e isso é importante para que estas unidades funcionem pelo menos 4 mil horas por ano. As 3 de Viana que já estão instaladas estão a fazer isso mesmo. As melhores áreas são mesmo as de Cascais em frente a Sintra e aqui a zona de Viana do Castelo”, disse.
Apesar de já existir uma área identificada, José Simão deixou a garantia que ainda nada está fechado. “Não estamos a falar de uma área fixa, estamos abertos a discutir e essa é a principal mensagem que eu trago hoje. Estamos aqui para vos ouvir, ouvir as vossas preocupações e as vossas sugestões no sentido de otimizar a área e eventualmente até reduzi-la. Estamos disponíveis para fazer as adaptações necessárias que vão ao encontro de instalar ali alguma energia eólica. Esse é um caminho que vamos todos ter que fazer, mas queremos fazê-lo de forma a que minimize o impacto nas vossas atividades”.
Mas para que isso aconteça o diretor da DGRM disse ser importante “ouvir da parte dos pescadores onde é que são os melhores sítios, os melhores pesqueiros, quais são as vossas sugestões para que essas modificações sejam incorporadas”.
Por despacho do Ministro da Economia e Mar, todo este processo passa outra vez para as mãos da DGRM.
“Somos quem a partir de agora vai gerir a proposta final das áreas. Até agora foi de um grupo de trabalho mas agora somos nós que vamos voltar a olhar para estas áreas e fazer o processo formal com vista à elaboração da proposta que depois será colocada a consulta pública na qual os pescadores terão novamente oportunidade de se pronunciarem”.
Só depois da análise dos pareceres todos e dessa consulta pública, o que deverá acontecer lá para o final do verão é que haverá uma proposta formal que será apresentada ao Governo.
José Simão terminou a sua intervenção inicial lembrando que este não é um projeto de Portugal por si só. “Todos os países estão a fazer isto, a França, a Espanha, a Dinamarca já o faz desde os anos 90, os países nórdicos, Itália também já está a pensar”, rematou.
Feita esta introdução o resto da reunião foi à porta fechada sem a presença dos jornalistas que foram convidados a abandonar o auditório do Museu Municipal onde se realizou o encontro.
