O ministro da Agricultura e Pescas disse hoje esperar que a obra de reconfiguração do portinho de Vila Praia de Âncora, em Caminha, fique pronta em 2030, estando atualmente em curso a elaboração do projeto.
“O projeto, de 520 mil euros, está em execução. Só quando estiver concluído saberemos o montante [da construção]. Depois, teremos de lançar um concurso para a execução da obra. Espero que lá para 2030 esta obra esteja concluída”, afirmou José Manuel Fernandes, em declarações aos jornalistas em Vila Praia de Âncora, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo, onde assistiu à assinatura de protocolos para a criação do Balcão Digital do Mar e a cedência, à autarquia, do Edifício da Onda.
O ministro garantiu que, apesar dos anúncios e apresentações do anterior governo do PS, “não existia nenhum projeto” para a reconfiguração da infraestrutura, e que as apresentações públicas foram “propaganda”.
“Uma coisa é certa: vai ser feito. Não estamos a fazer de conta, como se andou a fazer no passado, dizendo que havia estudos que não existiam, e estudos de impacto que não existiam, e maquetes que não correspondiam a nada”, afirmou.
O presidente da Associação de Pescadores de Vila Praia de Âncora, Carlos Sampaio, disse aos jornalistas que existe a previsão de que o estudo de impacto ambiental, o estudo custo-benefício e a engenharia do projeto de reconfiguração devem ser entregues em 2027.
O responsável disse estar a pensar inaugurar o porto “em fins de 2030, inícios de 2031”, e alertou que “o projeto só tem dois anos de execução”.
“Ao fim de dois anos, este estudo que custou meio milhão de euros, se não for executado, perdemo-lo”, disse.
De acordo com Carlos Sampaio, o porto de Vila Praia de Âncora foi inaugurado em 2003.
“O primeiro desassoreamento de emergência foi logo em 2006. De 2006 a 2026 gastámos uma média de 300 a 350 mil euros por ano com dragagens. Está aqui o valor equivalente a dois portos de mar”, observou.
Durante a cerimónia, dois pescadores ostentaram uma faixa a dizer “Deixem de destruir as dunas com as dragagens”, gerando alguma tensão com as autoridades.
Alfredo Silva, de 63 anos, ex-pescador, explicou não ser contra as dragagens do portinho, mas “contra o local onde a areia é posta, no fundo do mar”, quando “devia ser na areia, para ir para as dunas, como sempre foi”.
O ministro ouviu as reivindicações e disse aos jornalistas que as dragagens são feitas respeitando as questões técnicas e científicas e legais, embora admita, se for possível, “conciliar a legislação, a sustentabilidade ambiental e o interesse de um pescador”.
Em abril de 2025, o Governo autorizou a Direção-Geral dos Serviços Marítimos a assumir a despesa de 565 mil euros com o projeto de execução, estudo de impacto ambiental e análise custo-benefício da reconfiguração do portinho de Vila Praia de Âncora.
Em dezembro de 2024, o ministro da Agricultura e Pescas afirmou que esperava lançar em 2027 a empreitada, estimando-se um custo superior a 20 milhões de euros para a obra.
Em dezembro de 2023, a então secretária de Estado das Pescas do governo de António Costa (PS), Teresa Coelho, indicou que a requalificação do portinho de Vila Praia de Âncora passava pela construção de um anteporto, esperando lançar a o concurso para a obra em 2024.
Foi ainda referido que a obra poderia estar concluída em 2026 ou, “se correr muito mal, em 2029/2030”.
O assoreamento no portinho de Vila Praia de Âncora, que conta com pouco mais de 20 embarcações de pesca tradicional e uma centena de pescadores, é um problema recorrente devido à configuração do portinho.
Estima-se que a atividade piscatória envolva perto de 200 pessoas em Vila Praia de Âncora, da pesca propriamente dita à venda ou restauração.
