As obras levadas a cabo pela Junta de Freguesia de Riba de Âncora em 2021 para a criação de um pomar e uma vinha comunitária e ainda a abertura de um caminho de acesso à capela de Santo Amaro, provocaram a destruição de parte de um Castro que ali existe e que está devidamente identificado no Portal dos Arqueólogos. A garantia foi dada ao Jornal C – O Caminhense por Nuno Oliveira e João Fonte, dois arqueólogos que em 2022, depois de uma visita de Nuno Oliveira ao local no âmbito da sua tese de doutoramento, se aperceberam dessa mesma destruição. Na entrevista, os técnicos descrevem quais os passos dados para tentar, junto da Câmara, que fossem tomadas medidas para mitigar os efeitos dessa “destruição”. Os arqueólogos lamentam o silêncio da Câmara a quem acusam de “incompetência” neste caso.
Preocupados com a destruição de tão importante património, Nuno Oliveira e João Fonte elaboraram uma nota técnica identificando ao pormenor o que ali tinha acontecido depois da intervenção então levada a cabo pela Junta de Freguesia de Riba de Âncora.
Já em 2022, Nuno Oliveira tinha informado de forma informal o gabinete de
arqueologia da Câmara para o sucedido, no entanto até hoje e depois de muitos alertas, a Câmara não só nada fez para minimizar os estragos, como nem sequer reconhece que efetivamente houve destruição naquele povoado antigo, o que deixa indignados os dois arqueólogos.
Perante a ausência de uma resposta por parte da Câmara de Caminha, os dois técnicos entregam o dossier à vereadora Liliana Silva da Coligação OCP que, em outubro do ano passado, denunciou pela primeira vez em reunião do executivo a existência de um “atentado arqueológico no Castro de Santo Amaro” com base na já referida nota técnica elaborada pelos arqueólogos. Da parte da autarquia, nomeadamente do presidente da Câmara, nada foi dito em relação a este assunto.
Mas o assunto não morreu aqui e perante a falta de explicações por parte da autarquia, a vereadora da oposição volta a insistir no assunto numa reunião realizada em novembro de 2024. Ao contrário do que tinha acontecido na primeira reunião em que o assunto foi abordado, Rui Lages respondeu para dizer que não conhecia nem o relatório nem a tese de doutoramento exibidas por Liliana Silva na reunião de câmara em que o problema foi denunciado. Contudo, e depois de consultados os serviços camarários, o presidente da autarquia garantiu que na zona do pomar e da vinha comunitária não existia qualquer impedimento ou condicionante.
Rui Lages garantia ainda que o Castro não estava localizado nas áreas intervencionadas pela Câmara para a criação do Pomar e da Vinha Comunitária, algo que segundo o autarca podia ser comprovado no atual PDM.
Um mês depois, ou seja em dezembro de 2024, após ter ficado a saber que a Câmara tinha reunido no local com a CCDR-N, a vereadora da OCP voltou ao assunto, questionando o presidente numa reunião da Câmara sobre o resultado dessa mesma visita e reunião com a CCDR-N in loco. Liliana Silva perguntou se aquela entidade tinha ou não confirmado a existência de destruição naquele povoado antigo.
Em resposta, Rui Lages garantiu na altura que aquela entidade não tinha verificado qualquer destruição, o que foi contrariado por Liliana Silva. A vereadora acusou o autarca de não estar a dizer toda a verdade porque segundo a eleita a CCDR-N verificou nessa mesma reunião ter havido destruição e que isso mesmo tinha sido atestado pelos técnicos daquela entidade.
Rui Lages insistiu e afirmou que na reunião que manteve em dezembro de 2024 com os técnicos da CCDR-N e na qual também esteve presente o Chefe de Divisão do Urbanismo, o presidente e tesoureira da junta de Riba de Âncora, o arquiteto António Pita Guerreiro – enquanto técnico que acompanha estas matérias “por parte da junta de freguesia” – e bombeiros sapadores daquela freguesia, se constatou, através do PDM, que as intervenções executadas no pomar e vinha comunitárias estavam “muitíssimo longe” dos 50 metros da área de proteção da capela de Santo Amaro.
Não satisfeita com as explicações dadas por parte do presidente do executivo, Liliana Silva insistiu na destruição de parte da muralha no Castro de Santo Amaro e lembrou que a Câmara tinha conhecimento do alerta dos arqueólogos, que enviaram um email para o município no início do ano dando conta do sucedido. Segundo Liliana Silva, esses mesmos arqueólogos recorreram posteriormente à oposição “em desespero de causa”, porque a Câmara nada fez.
Mais recentemente, no passado mês de maio, o assunto voltou de novo a reunião de Câmara com a vereadora da oposição a questionar uma vez mais o executivo sobre o resultado da reunião. Em resposta, o presidente da Câmara garantiu uma vez mais, “apoiado em pareceres técnicos da CCDR-N” que estava “tudo bem” com aquele património arqueológico.
Incrédula com as afirmações de Rui Lages, Liliana Silva afirmou que não era isso que constava no ofício enviado à Câmara pela Patrimonial Cultural, IP, a instituição máxima que tutela o Património Cultural em Portugal, com base em informação técnica enviada pela CCDR-N após visita ao local, no qual aquela entidade questionava que medidas de mitigação iriam ser tomadas para reparar os danos provocados.
Ora, segundo a vereadora, ao perguntar isto à Câmara, o Património Cultural, IP admitia “sem sombra para dúvidas” que de facto tinham existido obras ilegais que levaram à destruição de património.
Mas Rui Lages insistiu e voltou a reiterar que segundo as entidades responsáveis, nomeadamente CCDR-N e Património, “estava tudo bem” e que não tinha havido qualquer atentado em zona protegida.
Liliana Silva insistiu que houve destruição da muralha do Castro e lamentou que a Câmara não admita isso mesmo e de uma vez por todas avance com medidas “para mitigar os efeitos dessa mesma destruição”, disse.
Mas segundo o autarca, a Câmara não pode assumir uma situação que desconhece. “Não sabemos se existia ou não ali uma muralha e portanto não podemos repor algo que não sabemos se alguma vez existiu”, afirmou.
Perante o passa culpas e o facto da câmara não assumir a destruição daquele povoado, o Jornal C quis ouvir o que tinham os dois arqueólogos a dizer sobre o assunto.
Nuno Oliveira começou por explicar que detetou a destruição daquele povoado quando efetuou uma visita ao local no âmbito da sua tese de doutoramento.
Na altura, o arqueólogo diz ter recolhido no local diverso material que posteriormente foi depositado no museu de arqueologia D. Diogo de Sousa em Braga. De volta ao local em 2024, aqueles técnicos constataram que para além da destruição já verificada em 2022, uma terraplanagem entretanto efetuada tinha destruído ainda mais aquele património arqueológico.
Perante a tão “inusitada” destruição, Nuno Oliveira decide elaborar uma nota técnica que envia posteriormente à CCDR-N.
Mas João Fonte lembra que antes do envio da nota técnica para a CCDR-N, já ele tinha contactado o arqueólogo da Câmara, Sérgio Cadilha, dando conta daquela destruição. O arqueólogo da câmara terá alegado desconhecimento, referindo que “já não havia nada a fazer”. João Fonte lamentou na altura “a falta de vontade” da câmara em resolver aquele problema e reconhecer o erro.
Perante a falta de resposta por parte do executivo caminhense, João Fonte decide posteriormente expor o problema à vereadora da oposição Liliana Silva, que se mostrou muito preocupada e levou o assunto a reunião de Câmara em Outubro de 2024.
Os arqueólogos lamentam que a Câmara, desde o primeiro minuto, nunca tenha reconhecido esta destruição, o que consideram o primeiro passo para mitigar o que ali se passou. Dizem ainda que a Câmara não pode alegar desconhecimento, como de resto Rui Lages afirmou em reunião de câmara, pois tiveram o cuidado de informar o executivo do que se estava a passar, havendo registos deste castro desde pelo menos o século XIX, e estando já referenciado em vários trabalhos académicos e científicos, além de constar no Portal do Arqueólogo.
João Fonte garante que a obra efetuada no Castro de Santo Amaro pela Junta de Freguesia em 2021, nunca poderia ter sido feita sem o devido acompanhamento arqueológico. “Isso é ilegal”, afirmou. Para os arqueólogos, o atual PDM de Caminha, que ao contrário dos anteriores, omite a existência daquele castro, está mal feito e isso é responsabilidade da autarquia.
Ao contrário do que foi afirmado pela Câmara em reunião do executivo, para os arqueólogos o parecer do Património Cultural, IP, com base na informação técnica da CCDR-N, é claro. As obras efetuadas naquele local provocaram a afetação daquele sítio arqueológico e a entidade fala mesmo em obras ilegais. Acrescentam ainda que este ofício foi enviado diretamente para o presidente da Câmara, Rui Lages.
Para os arqueólogos e para o Estado, não há dúvidas de que houve um atentado arqueológico no Castro de Santo Amaro em Riba de Âncora, com documentos oficiais que o comprovam.
Na impossibilidade de recuperar o que foi destruído, Nuno Oliveira e João Fonte propõem algumas medidas de mitigação. A primeira seria que a Câmara reconhecesse que houve ali destruição. Depois, proceder-se ao mapeamento do local para perceber a sua real dimensão e fazer a devida revisão do PDM de Caminha.
Os arqueólogos consideram esta situação “ridícula” e dizem estar cansados de estarem constantemente a discutir o óbvio e a apresentar dados que são negados pela Câmara, a quem acusam de não ter a humildade de reconhecer o erro.
Arqueólogos Nuno Oliveira e João Fonte a sublinhar a importância da Câmara reconhecer que houve destruição do património arqueológico no Castro de Sto. Amaro em Riba de Âncora para situações semelhantes não voltarem a acontecer noutros povoados que garantem existir no concelho de Caminha.
