O descontentamento crescente, ontem manifestado pelos deputados da Coligação O Concelho em Primeiro (OCP), CDU e Bloco de Esquerda, obrigaram o presidente da mesa, Manuel Martins, a desconvocar a próxima sessão extraordinária agendada para 3 de Abril.
A forma como o presidente conduz os trabalhos, os continuados erros nas convocatórias para aquele órgão municipal e o agendamento das últimas 2 sessões em horário laboral levaram aquelas três forças políticas à tomada de várias posições públicas.
Abílio Cerqueira, do Bloco de Esquerda, conforme noticiou ontem o Jornal C – O Caminhense, pediu a renúncia da mesa e a convocatória de uma nova reunião em condições legais. O autarca refere que a decisão agora tomada da desconvocatória vem dar razão ao requerimento apresentado pelo BE ao presidente da Mesa no dia 28 de Março.
Questionámos ainda o autarca para saber se, apesar da convocatória de uma nova sessão da assembleia para o dia 11, ainda considera haver condições políticas para a continuidade de Manuel Martins e a restante mesa à frente daquele órgão.
Abílio Cerqueira mostrou-se satisfeito no entanto por Manuel Martins ter acatado as recomendações daquela força partidária.
Jorge Nande da OCP, foi também hoje avisado telefonicamente da desconvocação da assembleia municipal da próxima segunda feira por erros na convocatória e incumprimento do regimento. O deputado acrescenta ainda que o anúncio da falta de comparência do Bloco de Esquerda na reunião, através de requerimento enviado, comprometeria a legalidade das decisões ali tomadas.
O deputado lamenta ainda que mais uma vez, sejam o concelho de Caminha e os caminhenses os prejudicados com o atraso de mais uma sessão adiada da Assembleia Municipal, por incompetência do presidente da mesa.
O Jornal C – O Caminhense sabe que a próxima sessão foi convocada para o dia 11 de Abril, agora sim, em horário pós-laboral, agendada para as 21 horas.
Recorde-se que esta AM foi requerida pela coligação “O Concelho em Primeiro” e tem na sua ordem de trabalhos o pedido de destituição desta mesa. Para além deste assunto estarão ainda em discussão, o levantamento dos danos causados pelas intempéries do início do ano e consequências de apoio a toda a região do norte; criar uma Comissão Municipal eventual de acompanhamento à implementação das medidas e realização das respetivas intervenções urbanísticas, necessárias à requalificação dos danos causados pelas intempéries; a obra do mercado municipal; a obra de requalificação na casa social no bairro dos pescadores em Vila Praia de Âncora.
A apreciação das medidas adotadas pela Câmara Municipal para pôr em prática as moções aprovadas pela AM; apreciação do ajuste direto da prestação de patrocínio judiciário e assessoria jurídica; apreciação de dívida à Luságua; Cessão de créditos Águas do Norte AS e BEI; Apreciação pela AM das medidas que a Câmara Municipal executou para a implementação do Plano para a Igualdade e não discriminação de Caminha, aprovado em sessão da AM de 30 de Junho de 2022; aprovação de uma moção à câmara municipal para não renovar o contrato com o Jornal Digital Caminha 2000, são outros pontos da ordem de trabalhos.
