O presidente da Junta de Freguesia de Âncora diz que “nem agora, nem nunca, se mobilizou contra quem quer que seja”, explicando que apenas procurar gerir a autarquia a que preside “muito bem acompanhado pelo restante executivo e de mais elementos colaboradores que nunca regateiam esforços a bem da comunidade”.
É assim que o presidente da Junta daquela freguesia do concelho de Caminha reage ao comunicado do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL), que acusa o autarca de “perseguir” um funcionário da junta, alvo de três processos nos últimos três anos. Sem querer tecer mais comentários, António Brás disse ainda que vai reunir com a representante jurídica da junta para dar uma sequência ao comunicado
Por outro lado, o autarca da freguesia de Âncora “lamenta profundamente a forma depreciativa” como o comunicado se refere ao trabalhador queixoso
De acordo com o comunicado do STAL, dois dos três processos disciplinares instaurados ao funcionário têm por “base” queixas de um outro trabalhador ao serviço da Junta de Freguesia, colocado pelo Centro de Emprego ao abrigo do Contrato Emprego-Inserção.
Eis o comunicado do STAL:
“Jorge Pereira é funcionário da Junta de Freguesia de Âncora, concelho de Caminha, desde 1997, sendo reconhecido por todos os residentes na freguesia como bom trabalhador, sempre disponível para atender e resolver problemas quando solicitado, ainda que fora de horas e em fim-de-semana. Nunca foi alvo, até 2010 de qualquer reparo por parte do executivo da Junta de Freguesia. A partir desta data, e com a tomada de posse do actual Presidente da Junta, António Brás, começou o inferno para este trabalhador:
Para além de reparos verbais e um reparo por escrito em 2010, o trabalhador já foi alvo de 3 processos disciplinares.
Processo 1/2013 – Arquivado com reparo por escrito
Processo 1/2014 – Condenado a pena de multa de 200.00 €
Processo no 1/2015 – Condenado a suspensão por 90 dias
Por coincidência, tanto o processo disciplinar instaurado em 2014, como o processo disciplinar instaurado em 2015, têm por “base” queixas de um outro trabalhador aoserviço da Junta de Freguesia, colocado pelo Centro de Emprego ao abrigo do Contrato Emprego-Inserção.
Este Sindicato tentou, inutilmente resolver o diferendo, do qual desconhecemos as causas, que levam a que António Brás faça deste trabalhador “um alvo a abater”, chegando mesmo a sugerir uma “transferência” para outra autarquia, solução que António Brás sempre recusou veementemente. Pretendia, sim, enviá-lo temporariamente para os estaleiros da câmara de Caminha, como forma de “castigo” – qual senhor feudal !!! Como se pudesse, livremente, dispor dos funcionários a seu bel-prazer! Em 2010, numa comunicação por escrito, António Brás, depois de tecer algumas observações ao desempenho profissional do trabalhador refere, no final da missiva:
“Fica pois informado que tais observações acima apresentadas estão a contribuir para a sua avaliação de desempenho…” Quando em 2011, o trabalhador concorre a um lugar de assistente operacional na autarquia de Caminha e sendo requisito a concurso a avaliação de desempenho, António Brás emite um documento em que refere expressamente que não existe na Junta de Freguesia qualquer mecanismo de avaliação de desempenho – exigido por lei para todos os funcionários públicos desde 2009 – mas que o seu desempenho configura “desempenho inadequado”, cerceando assim qualquer possibilidade de o trabalhador ingressar no mapa de pessoal da autarquia de Caminha. Qual a intenção de António Brás? Podemos concluir que tão só e apenas vilipendiar o trabalhador e iniciar uma vil perseguição que parece ter encetado desde que tomou posse como Presidente da Junta! Desconhece António Brás a lei? Desconhece que incorre em perda de mandato e penalizações financeiras (para a Junta de Freguesia)? Desconhece António Brás que todos os dias viola grosseiramente a lei enquanto autarca? Quais os motivos que levam a esta perseguição? Haverá algum interesse especial em vagar este lugar ????”
