O Bloco de Esquerda solicitou a reunião para obter esclarecimentos sobre questões levantadas por cidadãos do distrito acerca de problemas de mobilidade no território, nomeadamente o brutal aumento dos preços dos passes Viana-Porto.
Na reunião, a CIM-Alto Minho referiu que a questão destes utentes está em estudo e que resulta de problemas de coordenação de competência territorial das autoridades de transportes no percurso. Foi referido, também, que está em estudo o modelo administrativo e a quantidade de financiamento dos passes, sem adiantar um prazo para a concretização destas medidas, apesar da urgência dos cidadãos.
O Bloco de Esquerda lamenta que o Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART), em vigor desde 2019, ainda não sirva convenientemente as populações do distrito de Viana do Castelo por falta de articulação das CIMs do Alto Minho e Cávado e a Área Metropolitana do Porto. Por isso, uma das grandes prioridades do programa eleitoral é melhorar as dinâmicas de mobilidade e reduzir a utilização do transporte individual. Como tal, é urgente a redução do preço dos passes dos transportes coletivos de passageiros para 15€ e de 20€, respetivamente para passes municipais e intermunicipais de transportes públicos, assim como a redução do preço do passe ferroviário nacional para um valor de até 40€ para os comboios urbanos, regionais, inter-regionais e intercidades. É também indispensável o aumento das transferências do Fundo Ambiental para reduzir preços, reforçar os horários e apoiar a aquisição de meios de transporte público coletivo elétricos que sirvam as populações de todos os concelhos.
Outro dos tópicos abordados durante a reunião foi a inclusão de migrantes. Recentemente, foi desenvolvido um projeto co-financiado pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), cujo objetivo era desenvolver um modelo de intervenção integrado que capacite, favoreça e potencia a integração plena dos imigrantes no território do Alto Minho, e que envolveu a CIM-Alto Minho, Município de Arcos de Valdevez, Município de Melgaço, Município de Monção, Município de Ponte de Lima, Município de Valença, Município de Vila Nova de Cerveira. Segundo a CIM-Alto Minho, este projeto teve como principal foco a capacitação das equipas que darão apoio a quem chega aos municípios do Alto Minho, bem como, e o incentivo do trabalho em rede destas mesmas equipas.
Para o Bloco de Esquerda são precisas medidas para promover o acolhimento e a inclusão social de quem quer aqui viver. Propomos, entre outras medidas um incremento do programa “Português Língua de Acolhimento”, de modo a garantir oferta contínua de ensino formal da língua portuguesa desde o início da permanência em Portugal; investimento em políticas de acolhimento de imigrantes, desde logo celeridade nos processos de atribuição e renovação de título de residência, para reagrupamento familiar e integração no mercado de trabalho com direitos.
