O projeto de resolução do Bloco que recomendava medidas de conservação do lobo-ibérico e das suas presas silvestres foi na passada sexta-feira rejeitado com os votos contra do PS, PSD, CDS e PCP e com a abstenção da IL.
O lobo-ibérico (Canis lupus signatus) é uma subespécie residente em Portugal continental e endémica da Península Ibérica. Estima-se que atualmente esteja circunscrito a uma área aproximada de 20.400 km2, sobretudo a norte do rio Douro, sendo esta cerca de 20% da sua área original, a qual ocupou quase a totalidade do território continental português no início do século XX.
No distrito de Viana, segundo o Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos (CIBIO) da Universidade do Porto, dó restam 30 lobos no distrito de Viana do Castelo, são seis alcateias: Soajo, Vez, Peneda, Boulhosa, Cruz Vermelha [Paredes de Coura] e Serra de Arga.
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda proponha que a Assembleia da República recomende ao Governo que:
1. Expansão das áreas de incidência do PACLobo a todo o território continental português por forma a melhorar o estado de conservação do lobo-ibérico e fomentar a sua distribuição para áreas onde este ocorreu historicamente.
2. Promove-se a conetividade ecológica, através da criação de corredores ecológicos, interdição de construção de infraestruturas ou de alteração de usos do solo, nas áreas nas quais ocorre atualmente o lobo-ibérico e nas áreas onde ocorreu historicamente, dando prioridade às áreas de provável recolonização a curto prazo, de maneira a garantir a conetividade das populações de lobo-ibérico e das suas presas silvestres e para que não se possam fragmentar e isolar as áreas adequadas ao lobo-ibérico.
3. Cria-se zonas de refúgio para as presas silvestres do lobo-ibérico (corço, veado, javali, cabra-montês), interditadas à atividade cinegética, e integradas nos planos globais de gestão do PACLobo.
4. Implementa-se uma rede de censos populacionais das presas silvestres do lobo-ibérico (corço, veado, javali, cabra-montês) até ao final de 2020.
5. Reforça-se o quadro de pessoal do ICNF, bem como os meios materiais e financeiros do instituto, por forma a que todos os objetivos e metas definidas no PACLobo possam ser alcançadas nos tempos definidos.
6. Implementa-se uma rede de censos populacionais de cães errantes e crie um programa específico de esterilização desses animais nas áreas de distribuição do lobo-ibérico e nas de provável recolonização a curto prazo.
