A Coligação O Concelho em Primeiro (OCP) requereu ao presidente da Assembleia Municipal (AM) de Caminha a marcação de uma sessão extraordinária daquele órgão, que terá lugar na próxima sexta feira, dia 11 de Outubro, pelas 21 horas no Valadares, Teatro Municipal.
Da ordem do dia, constam várias propostas que irão ser apresentadas pela OCP, nomeadamente a votação de uma moção para isenção de IMI para residentes no concelho de Caminha pelo período suplementar de dois anos, nos termos previstos no Nº 5 do artigo 46º do estatuto dos beneficiários fiscais. Ainda relacionado com o IMI, aquela coligação vai também propor uma redução daquele imposto para pessoas com idade superior a 35 anos, fixando-a em 0,30% durante o ano de 2025.
No que toca à taxa variável de IRS, a OCP vai propor que seja fixada em sede de orçamento municipal para 2025, uma redução variável daquele imposto em 2% face aos valores atuais aos residentes no concelho de Caminha.
Recorde-se que já em 2022, numa reunião extraordinária, a coligação OCP propôs a descida do IMI e do IRS no concelho de Caminha. No entanto, a maioria socialista naquele órgão chumbou esta possibilidade ao votar contra as propostas apresentadas pela coligação de direita.
AM/Caminha: Chumbada recomendação para reduzir IMI e IRS no próximo orçamento
Outra das propostas a apresentar na reunião da próxima sexta feira, e ao contrário do aprovado pelo executivo socialista em reunião camarária na passada semana, em que anunciou um aumento na taxa de recolha de resíduos sólidos urbanos, a OCP vai apresentar uma moção com vista à redução desta mesma taxa em 2025.
Na ordem de trabalhos consta ainda a discussão e votação de uma proposta de recomendação para que a mesa da AM apresente a demissão.
Por último irão estar em análise diversos contratos de ajuste direto simplificado entre a Câmara Municipal de Caminha e seus fornecedores, desde 2022 até 2024.
Esta sessão inicia-se com um período de intervenção dedicado ao público.
