O Executivo reúne esta quarta-feira, dia 20 de novembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 15h00.
Da ordem de trabalhos fazem parte, entre outras, as seguintes propostas:
- Aprovar submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos do n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março;
- Aprovar submeter à Assembleia Municipal a constituição de júri para procedimento concursal de cargo dirigente intermédio de 2º Grau para Divisão de Urbanismo e Obras Públicas;
- Atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Assunção de Caminha para apoio às Festividades em honra do Senhor dos Mareantes;
- Atribuição de subsídio ao Centro Bem Estar e Social de Seixas para apoio na aquisição de mobiliário;
- Júri de seleção do programa de auxílios económicos para estudantes do ensino superior;
- Identificação de águas balneares costeiras, de transição e interiores e qualificação de praias de banhos – preparação da época balnear de 2025 – ratificação;
- Protocolo entre a Câmara Municipal de Caminha e a ETAP – Escola Profissional para concretização do projeto “Mercado Peregrino”;
- Protocolo entre a CIM Alto Minho e os dez Municípios do Alto Minho para transferência de equipamentos informáticos para as Bibliotecas Municipais do Alto Minho;
- Feiras do Concelho de Caminha – Incentivos à Dinamização;
- Manutenção dos Incentivos à Dinamização da Feira Semanal de Caminha – NIPG 14317/24;
- Manutenção dos Incentivos à Dinamização da Feira Semanal de Caminha – NIPG 14412/24;
- Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na Freguesia de Âncora para realização de magusto da Associação Promessa Ancorense – ratificação.
