A Assembleia Municipal de Caminha vai reunir esta noite em sessão ordinária, pelas 21h00, no edifico do Cineteatro dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora. A sessão será transmitida em direto, online, nos moldes habituais, no website do Município de Caminha.
A sessão terá a seguinte Ordem de Trabalhos: Abertura da Sessão e Informações da Mesa; Período de Intervenção do Público; Período de Antes da Ordem do Dia; Outros assuntos de interesse municipal a colocar pelos membros da Assembleia e Período da Ordem do Dia.
A Ordem do Dia inicia-se com a Apreciação de Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara sobre a Atividade do Município e a Situação Financeira do Mesmo. Seguem-se: Apreciação, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 28 de junho 2024; Apreciação, discussão e votação da ata da sessão extraordinária de 30 de agosto 2024; Apreciação, discussão e votação da ata da sessão extraordinária de 02 de setembro 2024; Apreciação, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 27 de setembro 2024; Apreciação, discussão e votação da Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2025; Apreciação, discussão e votação do Mapa de Pessoal para 2025; Apreciação, discussão e votação da Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis; Apreciação, discussão e votação da Participação variável no IRS; Apreciação, discussão e votação do Lançamento de uma Derrama; Apreciação, discussão e votação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP); Apreciação, discussão e votação da Delegação de Competência para Autorizar a Assunção de Compromissos Plurianuais, n.º 3, do art.º 6º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015 de 17 de março; Apreciação, discussão e votação dos Protocolos de Apoio às Freguesias para o Ano 2025; Apreciação, discussão e votação da Manutenção dos Acordos de Execução e Atribuição de Subsídio às Juntas de Freguesia; Apreciação, discussão e votação da Celebração do Contrato de Comodato entre o Município de Caminha e a União de Freguesias de Gondar e Orbacém, para Cedência da Antiga Escola Primária de Orbacém; Apreciação, discussão e votação Reconhecimento de Interesse Público Municipal do Parque Infantil de Lanhelas; Apreciação, discussão e votação da Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas Urbanísticas e Regulamento de Cobrança de Taxa pela Realização, Manutenção e Reforços de Infraestruturas Urbanísticas; Apreciação, discussão e votação da Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Caminha; Apreciação, discussão e votação do Regulamento Municipal do Banco Local de Voluntariado de Caminha; Apreciação, discussão e votação da Constituição do Júri para Procedimento Concursal de Cargo Dirigente Intermédio de 2º Grau para Divisão de Urbanismo e Obras Públicas.
