O Presidente da Câmara Municipal de Caminha apresentou ontem na reunião de Câmara extraordinária realizada nos Paços do Concelho, uma proposta para a descida do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2025, de 0,41% para 0,40%. Foi ainda aprovada a criação do IMI Familiar, uma proposta há muito recomendada pela oposição mas sempre chumbada pelo executivo. Para a Coligação OCP, que optou pela abstenção, a Câmara podia ter ido “mais longe” nesta descida, deixando assim de ser o município do distrito que mais IMI cobra aos munícipes.
Pelo segundo ano consecutivo, o executivo liderado por Rui Lages (PS) propôs a descida do IMI, desta feita para 0,40%, uma medida que segundo revelou vai custar aos cofres do município 470 mil euros. Este valor, somado ao resultante da descida do IMI no ano passado, que foi de 370 mil euros, perfaz um total de 830 mil euros, sublinhou o autarca na apresentação da proposta.
Relativamente à descida do IMI, Liliana Silva começou por lembrar as muitas propostas feitas no passado pela Coligação de direita para a descida deste imposto. Propostas que, como lembrou, foram sendo sucessivamente chumbadas pelo Partido Socialista, que justificava o chumbo com o facto de as mesmas não virem acompanhadas de estudo financeiro, “o que também aconteceu agora com a proposta apresentada pelo partido socialista”, com “um mero escrito à mão do presidente”, apontou.
Relativamente ao IMI familiar, a Coligação de direita congratulou-se com a criação do mesmo, até porque, como recordou, nos últimos cinco anos a OCP tem vindo a batalhar nesta questão.
Em resposta, Rui Lages disse que a proposta não vinha apenas acompanhada do seu despacho, mas também de uma informação técnica dos serviços que sustenta “este alívio para as famílias”, disse.
Liliana Silva voltou a pedir a palavra para perguntar ao presidente da Câmara se tinha noção de quanto estava a descer este imposto, reiterando que a Câmara poderia ter ido mais longe. Perguntou ainda ao presidente se sabia quanto é que esta descida ia representar nos bolsos dos caminhenses.
O autarca fez as contas e respondeu à vereadora dizendo que esta descida vai representar 460 mil euros, um valor que somado ao do ano passado, “representa um total de quase um milhão de euros”, disse.
Liliana Silva agradeceu o esclarecimento e disse que afinal os 830 mil euros anunciados aquando da apresentação da proposta se referiam a dois anos e não a um. Lamentou ainda que a Câmara não tivesse isentado do pagamento de IMI, as pessoas residentes no interior do concelho, por estarem longe de tudo.
Para a vereadora da OCP, a câmara poderia ter ido mais longe e igualar com outros municípios onde a taxa de IMI é mais baixa, como por exemplo Viana do Castelo (0.35%) ou Vila Nova de Cerveira e Valença (0.30%).
Rui Lages voltou a intervir para pedir seriedade no debate político e lembrar que em política há que ser honesto e coerente, e baixar impostos só e quando há sustentabilidade para o fazer.
Liliana Silva devolveu o desafio e disse ao presidente que também ele tinha de ser sério no debate e não vir dizer para a reunião que os vereadores da oposição queriam baixar os impostos para zero. “Nunca dissemos isso, não somos irresponsáveis”.
Posta à votação, a proposta para a baixa do IMI foi aprovada com 4 votos a favor e 3 abstenções da coligação de direita.
