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Quinta-feira, 8 Maio, 2025
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Caminha participa no II Fórum de Governos Locais em Sevilha

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O presidente da Câmara de Caminha está em Sevilha a participar no II Fórum dos Governos Locais.

O município de Caminha, através do seu presidente, foi convidado para participar neste Fórum que decorre durante dois dias e que vai abordar diversas temáticas.

O Presidente da Câmara de Caminha vai falar sobre Turismo sustentável.

Amanhã, sábado, Caminha assina com a capital da Andaluzia um protocolo de colaboração que vida desenvolver trabalhos em variadas áreas.

Miguel Alves em Sevilha participa em representação do município de Caminha, no II Fórum dos Governos Locais.

Deputado socialista José Carpinteira satisfeito por acesso rodoviário ao porto de mar de Viana do Castelo estar prestes a ser uma realidade

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O deputado do PS José Manuel Carpinteira congratulou-se por o acesso rodoviário ao porto de mar de Viana do Castelo já ter o visto do Tribunal de Contas, sendo que a obra poderá ser consignada até ao final do presente mês de janeiro.

Durante a audição da ministra do Mar na Comissão de Agricultura e Mar, o socialista eleito pelo círculo de Viana do Castelo partilhou a sua “satisfação” e “reconhecimento por finalmente, passados 40 anos, o acesso rodoviário ao porto de mar de Viana” ser uma realidade. É uma boa notícia para o Alto Minho.

José Manuel Carpinteira evidenciou que o discurso e a prática deste Governo são bastante diferentes do anterior Executivo do PSD/CDS, que não deu prioridade a este investimento nem o incluiu no Portugal 2020.

Ora, para o atual Governo do PS, “palavra dada é palavra honrada”. “Muitos aqui não acreditavam que esse processo avançasse com a rapidez com que avançou”, frisou o parlamentar.

Esta é uma obra há muito aguardada pela comunidade portuária e considerada fundamental para o aumento da competitividade e operacionalidade do porto de Viana do Castelo.

O valor da empreitada é de cerca de 5,3 milhões de euros e vai ligar a A28, junto à zona industrial do Neiva, ao porto de mar, numa extensão de 8,8 quilómetros. O desenvolvimento da obra será garantido através de um protocolo entre a administração dos portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo – sob a tutela do Ministério do Mar – e o município de Viana do Castelo.

Com este novo acesso rodoviário, os veículos pesados que frequentam o porto reduzirão o trajeto percorrido, contribuindo também para a melhoria da segurança rodoviária e para a redução das emissões poluentes.

Durante a audição da governante, José Manuel Carpinteira defendeu que, “para que o porto de Viana reforce a sua capacidade operacional e competitiva, é necessário avançar com a requalificação do acesso marítimo, porque só com bons acessos rodoviários e marítimos é que o porto de Viana pode aspirar a um crescimento sustentado”.

Recorde-se que o deputado do PS, que acompanha este processo desde 2016, tem reivindicado por diversas vezes a concretização desta importante infraestrutura para o reforço da competitividade do porto de Viana do Castelo, mas também para o desenvolvimento empresarial do Alto Minho e da região.

O parlamentar questionou a ministra Ana Paula Vitorino sobre o andamento do projeto de requalificação do acesso marítimo, nomeadamente das dragagens do canal de acesso ao porto de mar, mas também aos estaleiros, para permitir a entrada de navios de maior porte.

A governante revelou que o processo está quase concluído, prevendo-se para breve o lançamento do concurso.

Câmara de Viana reforça programa de literacia sobre os oceanos

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Santa Luzia Basilica, view from Cabedelo Beach over Atlantic Ocean in Viana do Castelo, Portugal
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, na última reunião de executivo, avançar com um protocolo para desenvolvimento do Programa de Literacia sobre os Oceanos: Escola Azul, em parceria com a Direção-Geral de Política do Mar (DGPM). Recorde-se que a Câmara Municipal definiu uma Agenda de Ciência e do Conhecimento para o quadriénio 2017-2021, pretendendo posicionar-se como um território de referência nestas temáticas.

O Programa Nacional Escola Azul, coordenado a nível pela DGPM, pretende distinguir as escolas que trabalham o oceano, sendo o objetivo último comprometer vários setores a participar decisivamente na formação de jovens com maior literacia do oceano envolvendo a comunidade escolar, a comunidade local e diferentes atores do setor do mar.

Já a autarquia de Viana do Castelo e no âmbito do desenvolvimento da Rede Municipal de Ciência, prevê o desenvolvimento de 3 observatórios que têm por foco a promoção de atividades de investigação, mas também de divulgação científica e de ciência-cidadã sobre as três grandes unidades de paisagem do concelho: o oceano, o rio e a montanha. A unidade dedicada ao estudo e promoção de literacia dos oceanos – Observatório da Biodiversidade do Litoral Norte – terá uma forte vocação para apoio à atividade pedagógica das escolas e pretende-se que constitua um polo de referência para a promoção da diferenciação, e flexibilidade curricular sobre as áreas do saber que se cruzam no oceano vianense.

Este protocolo tem por objetivo fortalecer as linhas estratégicas apresentadas no âmbito da Agenda de Ciência e do Conhecimento, nomeadamente através do reforço da conetividade com outros territórios aderentes ao mesmo programa, quer ao nível do estado da arte sobre a temática da literacia dos oceanos, quer ao nível do comprometimento entre a comunidade escolar, comunidade local, o município e o governo central.

O executivo aprovou também a constituição de um protocolo de cooperação com a Associação Chelonia para desenvolvimento do Programa de Literacia sobre a Conservação das Massas de Água. O município tem em curso o desenvolvimento de uma estratégia para mitigação da presença de hidrocarbonetos nas massas de água do concelho, com enfoque para a costa e o estuário inferior. Nesse sentido, está em curso, e através de um protocolo assinado com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a monitorização dos resíduos de uma praia oceânica do concelho, baseada nos pressupostos da convenção OSPAR. Muito embora se reconheça que as campanhas realizadas permitiram obter dados científicos importantes para o conhecimento da problemática destes resíduos e a sua dispersão, o município entende que as ações têm sido limitadas no tempo e na abrangência territorial.

Assim, este protocolo com a Associação Chelonia garantirá o alargamento da monitorização dos resíduos às praias interiores (estuarinas e fluviais) e permitirá o desenvolvimento de ações de literacia para as comunidades educativas e munícipes em geral, tendo por base a temática dos resíduos circulantes nas massas de água.

Festa de Santo Aginha em Arga de S. João

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Segundo a tradição secular, a Serra d’Arga é o berço da santidade de Aginha, o Santo protector dos viajantes. Ele é um dos frutos do Mosteiro de S. João d’Arga. A sua conversão deve-se à santidade dos monges beneditinos que aí viviam. O apelo à conversão e à penitência do venerável religioso encontrou em Aginha terreno fértil para dar fruto. E passados séculos da sua passagem pela Serra d’Arga festejamos este homem que encontrou a felicidade a ajudar quem necessitava de ajuda. Foi morto quando auxiliava um condutor dum carro: por isso é invocado pelos viajantes e condutores.

 

Sábado, 26 de janeiro 2019

(sábado após o dia 23 de janeiro)

11:00 – Eucaristia da Igreja de Arga de S. João

A Comunidade de Arga de S. João teve por berço o Mosteiro Beneditino de S. João de Arga, ocupado até à época dos Descobrimentos, quando a Lusitana Gente levou por toda a todos os cantos do planeta a fé e a portugalidade. Nos séculos XVI e XVII a igreja do Mosteiro continuou a ser o coração da comunidade, apesar da deslocação das pessoas para o lugar de Santo Aginha. Entretanto foi construída a cartuxa no Lugar de Felgueiras e no primeiro quartel do século XVIII, a 23 de janeiro de 1721, foi dedicada a actual igreja paroquial. Nela se venera “o santo” da Serra d’ Arga, Santo Aginha.

Na preparação das celebrações dos 300 anos desta efeméride, a Comunidade Paroquia festeja, no sábado após o dia 23 de janeiro, a transladação das relíquias de Santo Aginha para a “sua” igreja.

Da festa consta o clamor, missa solene e convívio.

 

Reuniões do executivo passam a realizar-se à segunda-feira a partir de fevereiro

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A partir do próximo mês de fevereiro as reuniões do executivo que até agora tinham lugar à quarta-feira, vão passar a realizar-se à segunda-feira. A alteração tem por base um requerimento apresentado pelos vereadores do PSD de modo a permitir que a vereadora Liliana Silva, a cumprir funções da Assembleia da República, possa assistir às reuniões de Câmara.

 

A Câmara Municipal de Caminha decidiu alterar o dia das reuniões de Câmara de quarta para segunda-feira, de modo a permitir que a vereadora da oposição, Liliana Silva, pudesse estar presente e cumprir com o mandato autárquico. A vereadora do PSD assumiu, no início deste ano, o lugar de deputada na Assembleia da República e se as reuniões se mantivessem às quartas-feiras teria dificuldade em estar em Caminha.

No passado dia 9 de janeiro, os vereadores do PSD na Câmara de Caminha requereram ao presidente que fosse alterada temporariamente a data das reuniões de modo “a que a vereadora Liliana Silva possa conciliar os trabalhos na Assembleia da República e Câmara Municipal de Caminha” alegando, para tal, que a ora deputada é “um elemento representante do Círculo Eleitoral do Distrito de Viana do Castelo, residente no concelho de Caminha e conhecedora do nosso concelho, bem como do nosso distrito” sendo “de todo o interesse que possa estar em ambos órgãos”. Perante o pedido, Miguel Alves apresentou proposta à reunião de Câmara onde entendeu serem frágeis os argumentos apresentados pelo PSD, afirmando não serem “confundíveis os dois papéis que a deputada assume”, podendo existir conflitos de interesse e lembrando que, nessa linha, a legislação prevê que “é incompatível o exercício de mandato de deputado com o exercício de mandato (…) de vereador a tempo inteiro ou em regime de meio-tempo”. Lembrou ainda o socialista que, “o facto de uma vereadora, por decisão livre e vontade própria, alterar o sentido da sua vida pessoal e profissional não parece ser, salvo melhor opinião, razão bastante para que haja uma alteração tão significativa no funcionamento da Câmara”. De todo o modo, afirmou Miguel Alves que não esquece “a linha política sufragada em duas eleições sucessivas que aponta o diálogo como instrumento de resolução de divergências e a liberdade como forma de ação política”, concluindo que “não será este Executivo e esta maioria a negar, à senhora vereadora Liliana Silva, a participação ativa nas decisões que dizem respeito à sua terra”. A alteração do Regimento foi aprovada por unanimidade e, a partir de fevereiro, as reuniões de Câmara passarão a ser às segundas-feiras.

Nesta reunião de câmara, o executivo Caminhense aprovou 16 outras propostas, destacando-se um empréstimo de curto prazo para fazer frente as dívidas com processos judiciais anteriores a 2013 e ao pagamento antecipado das transferências correntes para as Juntas de Freguesia.

Assembleia Municipal de Caminha reúne na próxima terça-feira 29 de janeiro

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A Assembleia Municipal de Caminha vai reunir na próxima terça-feira, dia 29 de janeiro, em sessão extraordinária, pelas 21H00, no edifício do Valadares, Teatro Municipal de Caminha. Esta sessão pode ser acompanhada em direto, online, através do sítio do município e nas redes sociais a ele associadas.

A Assembleia vai pronunciar-se sobre a aceitação das Competências Previstas no Decreto-Lei N.º 97/2018, de 27 de novembro, que Concretiza a Transferência de Competências para os Órgãos Municipais no Domínio da Gestão das Praias Marítimas, Fluviais e Lacustres Integradas no Domínio Público Hídrico do Estado.

Da ordem de trabalhos faz parte a aceitação das Competências Previstas no Decreto-Lei N.º 98/2018, de 27 de novembro, que Concretiza a Transferência de Competências para os Órgãos Municipais no Domínio da Autorização de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo.

Os eleitos vão votar a aceitação das Competências Previstas no Decreto-Lei N.º 104/2018, de 29 de novembro, que Concretiza a Transferência de Competências para os Órgãos Municipais no Domínio da Instalação e Gestão de Lojas de Cidadão e Espaços Cidadão; Instituição e Gestão dos Gabinetes de Apoio aos Emigrantes; Instituição e Gestão dos Centros Locais de Apoio e Integração de Migrantes.

A Assembleia vai apreciar e votar a aceitação das Competências Previstas no Decreto-Lei N.º 106/2018, de 29 de novembro, que Concretiza a Transferência de Competências para os Órgãos Municipais no Domínio da Gestão do Património Público Imobiliário.

Os membros da Assembleia vão deliberar sobre a aceitação das Competências Previstas no Decreto-Lei N.º 107/2018, de 29 de novembro, que Concretiza a Transferência de Competências para os Órgãos Municipais no Domínio do Estacionamento Público.

Da ordem de trabalhos faz igualmente parte a aceitação e Acordo Prévio das Competências Previstas no Decreto-Lei N.º 101/2018, de 29 de novembro, que Concretiza a Transferência de Competências para os Órgãos Municipais e Entidades Intermunicipais Domínio da Justiça.

A Assembleia vai votar a aceitação e Acordo Prévio das Competências Previstas no Decreto-Lei N.º 103/2018, de 29 de novembro, que Concretiza a Transferência de Competências para os Órgãos Municipais no Domínio de Apoio às Equipas de Intervenção Permanente das Associações de Bombeiros Voluntários e para os Órgãos das Entidades Intermunicipais no Domínio da Rede dos Quarteis de Bombeiros Voluntários e dos Programas de Apoio às Corporações de Bombeiros Voluntários.

Os eleitos vão apreciar e deliberar sobre o Acordo Prévio das Competências Previstas no Decreto-Lei N.º 99/2018, de 28 de novembro, que Concretiza a Transferência de Competências para os Órgãos das Entidades Intermunicipais no Domínio da Promoção Turística Interna Sub-Regional, em Articulação com as Entidades Regionais e Turismo.

A Assembleia vai analisar e votar o Acordo Prévio das Competências Previstas no Decreto-Lei N.º 102/2018, de 29 de novembro, que Concretiza a Transferência de Competências para os Órgãos das Entidades Intermunicipais no Domínio dos Projetos Financiados por Fundos Europeus e Programas de Captação de Investimento.

Os eleitos vão votar a rejeição das Competências Previstas no Decreto-Lei N.º 100/2018, de 28 de novembro, que Concretiza a Transferência de Competências para os Órgãos Municipais no Domínio das Vias de Comunicação.

Por fim, a Assembleia vai manifestar-se sobre a rejeição das Competências Previstas no Decreto-Lei N.º 105/2018, de 29 de novembro, que Concretiza a Transferência de Competências para os Órgãos Municipais no Domínio da Habitação.

Câmara vai contrair empréstimo para pagar sentença de Tribunal e transferências para as freguesias

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O executivo caminhense aprovou hoje, em reunião de Câmara, a contração de um empréstimo de curto prazo no valor de 385.297 euros.

Miguel Alves, presidente do executivo caminhense, revelou à Rádio Caminha o destino a dar aos 385.297 mil euros.

A restante verba, ou seja 185.297 euros, será para adiantar o dinheiro às juntas de Freguesia, para pagamentos no âmbito dos protocolos estabelecido com a Câmara Municipal.

Por se tratar de um empréstimo de curto prazo, a Câmara terá obrigatoriamente que o liquidar até ao final do ano.

Eurocidade Cerveira-Tomiño amplia e melhora gestão partilhada de serviços em 2019

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Dinâmico e ambicioso, assim se apresenta o Plano de Atividades da Eurocidade Cerveira-Tomiño para 2019, aprovado pelo Comité de Gestão Estratégica. Além de dar continuidade a algumas ações-chave e consolidar eventos, os dois concelhos vizinhos pretendem lançar o “Cartão Eurocidade”, assim como implementar uma plataforma tecnológica para gestão de serviços públicos partilhados. Objetivo é agilizar rotinas diárias comuns às populações.

O conjunto alargado de atividades propostas para execução no corrente ano no território comum de Cerveira-Tomiño encontra-se distribuído em dois grupos: um referente ao projeto Agenda Estratégica de Cooperação Transfronteiriça, financiado pelo Interreg V-A, e um segundo relacionado com iniciativas promovidas em parceria pelas duas autarquias.

Em ambos os casos, a linha de atuação incidirá no reforço da participação pública e da gestão partilhada de serviços públicos previamente assinalados. Neste âmbito, há dois mecanismos novos e interativos para aplicação em 2019. Trata-se do lançamento do “Cartão da Eurocidade Cerveira-Tomiño” que permitirá a identificação dos cidadãos nos diversos serviços municipais, com possíveis vantagens em análise; e a implementação de uma plataforma tecnológica para gestão de serviços públicos partilhados, nomeadamente a Piscina Municipal de Vila Nova de Cerveira.

No âmbito da economia local transfronteiriça foram identificados dois setores-chave, Turismo e Plantas Ornamentais, para os quais já foram dinamizados grupos de trabalho de forma a aprofundar o conhecimento e definir uma promoção conjunta. Uma das ações já delineadas é a organização das Jornadas de Turismo Cerveira-Tomiño, no próximo dia 31 de janeiro.

Porque há projetos que, pela repercussão e impacto junto das populações, têm de ter continuidade, durante o ano de 2019 prossegue a atuação das provedoras/valedoras da cidadania transfronteiriça; a 3ª edição do programa ‘Desporto para Todos’ com atividades gratuitas para crianças, utentes dos IPSS e maiores de 55 anos de idade; e o processo de Orçamento Participativo Transfronteiriço (OPT), nomeadamente a realização dos dois projetos eleitos na 3ª edição do OPT para realização de atividades para ocupação dos tempos livres para crianças e jovens, e o lançamento da 4ª edição em setembro, e pelo quarto ano consecutivo.

Além destas ações integradas no projeto da Agenda Estratégica Transfronteiriça Cerveira-Tomiño – com prazo de conclusão em dezembro de 2019 e uma participação, até ao momento de mais de 7000 pessoas -, Cerveira e Tomiño também promovem eventos culturais, com organização e financiamento conjunto. Está prevista mais uma edição transfronteiriça do EDUCARTE – Mostra de Arte Infantojuvenil que apresenta, em maio, dezenas de trabalhos artísticos elaborados pelos alunos das várias escolas de Vila Nova de Cerveira e de Tomiño; o Eurocidade Cerveira-Tomiño Kids Festival direcionado para a população infantojuvenil dos dois concelhos; e a promoção de um prémio de pintura integrado no certame “Pintor António Fernandez”.

Após a assinatura da Carta da Amizade Cerveira-Tomiño (11 de junho de 2014), a cooperação entre os municípios foi consolidada com ações que reforçaram positivamente as relações institucionais e sociais, tendo como prioridade a participação pública e ativa da cidadania. Dando mais um passo de afirmação na cooperação transfronteiriça, as duas autarquias avançaram com a constituição da Eurocidade Cerveira-Tomiño (4 de outubro de 2018). O objetivo é continuar a trabalhar em prol da aproximação das comunidades fronteiriças, da supressão das dificuldades subjacentes às fronteiras e da promoção do desenvolvimento económico, social e cultural.