Os cerca de 20 argumentos apresentados pela Coligação O Concelho em Primeiro (OCP) não foram suficientes para levar a Assembleia Municipal (AM) de Caminha a votar favoravelmente uma moção apresentada por aquela coligação com vista à destituição da Mesa da Assembleia Municipal liderada por Manuel Martins.
A moção foi discutida durante a última madrugada numa Assembleia Municipal Extraordinária convocada pela OCP e mereceu os votos contra do PS, CDU e BE.
![jorge nande 1](https://jornalc.pt/wp-content/uploads/2022/11/jorge-nande-1.jpg)
Segundo a coligação, a mesa da AM de Caminha, devido aos “sucessivos erros nas convocatórias” e má condução dos trabalhos “não tem condições para continuar a liderar o órgão”, como explicou o deputado Jorge Nande.
“O Sr. Presidente tem dois pesos e duas medidas consoante fala o executivo que vem aqui prestar contas ou consoante falamos nós, principalmente se for oposição. Exige-nos à ponta da navalha o artigo, não nos deixa fugir um milímetro às questões e para o PS e sobretudo a câmara, as regras não são as mesmas.
Falhou convocatórias, demorou um ano a fazer uma alteração regimental, enfim, não vou dizer mais embora os caminhenses mereçam saber tudo, mas está tudo escrito na nossa posição.”
Como exemplo de “mau funcionamento” daquele órgão, o líder da bancada da OCP lembrou o sucedido numa anterior AM extraordinária, onde o presidente, depois de já ter encerrado os trabalhos, deu a palavra a dois deputados e permitiu ainda uma interpelação à mesa do presidente do executivo, que no entender da OCP não foi uma interpelação mas sim uma “choraminguice” de Rui Lages.
![celestino 1](https://jornalc.pt/wp-content/uploads/2022/12/celestino-1-1024x578.jpg)
Celestino Ribeiro, da CDU, sublinhou que esta proposta de destituição da mesa surge num momento particularmente complicado para o município de Caminha tanto no plano político como financeiro, e que deve merecer reflexão profunda tanto de quem propõe como dos visados.
“É verdade que o Partido Socialista não tem sabido gerir a sua maioria, atitude que se alia a um contexto nacional, em que a maioria se alimenta a si própria esquecendo que também se vai consumindo e desgastando (…). Este exercício de poder pelo poder poderá porventura ser uma razão para que esta mesa se tenha assumido demasiado presente na própria assembleia.”
Segundo o deputado, não é isso que se espera de uma mesa que no seu entender “deverá ser moderadora, equilibrada, neutral e promotora da harmonia no debate político”.
O que os caminhenses querem, sublinha Celestino Ribeiro, “é que sejamos capazes de melhorar as suas condições de vida e não que esgotemos o nosso tempo a assistir às lutas entre PS e PSD.”
Embora reconhecendo falhas na condução dos trabalhos, a CDU afirma não estar disponível para se associar à “instrumentalização da premissa da governança da Assembleia Municipal, colocando-a ao serviços de interesses político-partidários.”
![abilio cerqueira 1](https://jornalc.pt/wp-content/uploads/2022/11/abilio-cerqueira-1-1-1024x578.jpg)
Embora concordando de forma genérica com a maioria dos argumentos apresentados pela OCP para a destituição da mesa da AM, o deputado do BE, Abílio Cerqueira, considera que muitos foram entretanto corrigidos.
“É incontornável que durante este primeiro ano foram realmente cometidos alguns erros mas é também indesmentível que muitos desses erros tiveram um impacto pedagógico e se converteram em atuações corrigidas. Prova disso sem ir mais longe, é a presente sessão desta assembleia, em que a mesa admite o erro da convocatória sendo a sessão remarcada e novamente convocada para o dia de hoje e já em horário pós-laboral.”
Quanto à destituição da mesa, o BE considera que deveria ser a própria mesa a demitir-se, como aliás já o propuseram anteriormente.
“Consideramos que neste momento não se adequa a destituição mas tão só a demissão ou resignação como já o propusemos, razão pela qual não acompanhamos a proposta da coligação proponente. O meu voto será contra.”
O Presidente da junta da união de freguesias de Caminha e Vilarelho, Miguel Gonçalves, bem como o seu homólogo, Paulo Alvarenga de Riba de Âncora, reiteraram a confiança no presidente da mesa e seus secretários, lamentando a apresentação desta proposta por parte da OCP, que consideraram anti-democrática, “ainda para mais num mês como o de Abril, em que se celebra a liberdade.”
Uma confiança que foi reforçada pela líder da bancada socialista, Paula Aldeia, que considerou a gestão de uma assembleia municipal “um dos atos mais nobre das funções autárquicas”.
![rui lages 1](https://jornalc.pt/wp-content/uploads/2022/11/rui-lages-1-1-1024x578.jpg)
Por fim, o presidente da Câmara Municipal de Caminha, Rui Lages, expressou toda a solidariedade para com “o seu presidente”. O autarca sublinhou ainda que este não tem sido um mandato fácil, pelo contrário, tem sido bastante “conturbado”.
Posta a votação, a moção apresentada pela OCP foi rejeitada com 23 votos contra, 1 em branco e 11 a favor.