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Terça-feira, 15 Outubro, 2024
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Vila Nova de Cerveira: Constituído arguido por contrafação

O Comando Territorial do Viana do Castelo, através do Posto Territorial de Vila Nova de Cerveira, ontem, dia 30 de março, constituiu arguido um homem com 57 anos, por contrafação, no concelho do Vila Nova de Cerveira.

No âmbito de uma ação de patrulhamento, os militares da Guarda detetaram um veículo com o porta-bagagens aberto junto a um estabelecimento comercial. No seguimento da ação policial foi possível verificar que o arguido procedia à venda de artigos contrafeitos, do qual resultou a apreensão de 52 artigos, com um valor aproximado de 780 euros.

O suspeito foi constituído arguido e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Vila Nova de Cerveira.

A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.

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