O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, acompanhado do Presidente da Junta de Freguesia de Castelo do Neiva, da Presidente da Associação de Pescadores local, dos responsáveis da Polis Litoral Norte e das empresas de armazéns e da lota, visitou hoje a nova lota e armazéns de aprestos da freguesia, uma empreitada da Polis Litoral Norte.
A Modernização do Portinho de pesca de Castelo do Neiva representou um investimento global de 2,15 milhões de euros, com taxa de cofinanciamento comunitário de 75% ao MAR 2020.
A Modernização do Portinho de pesca de Castelo do Neiva implicou a beneficiação das redes de infraestruturas, requalificação dos pavimentos, reordenamento das áreas exteriores de circulação e estacionamento de embarcações, e de manuseamento das redes e aprestos de pesca, instalação de um novo guincho na rampa-varadouro, requalificação e expansão dos armazéns de aprestos de pesca, reordenamento e beneficiação do sistema de depósito e recolha diferenciada de resíduos, requalificação/beneficiação da oficina de reparação de embarcações, beneficiação do posto de abastecimento de combustíveis às embarcações, e requalificação/beneficiação/ampliação do edifício-lota.
Recorde-se que a Câmara Municipal assinou, no ano passado, um protocolo de cooperação com a Docapesca para garantir a gestão e manutenção dos novos 40 armazéns de aprestos de pesca de Castelo do Neiva – Pedra Alta.
De acordo com o protocolo, a vigorar por um prazo de 20 anos, renovável por períodos de cinco anos, as partes consideram ser do interesse mútuo “que a manutenção e gestão dos armazéns de aprestos de Castelo do Neiva, cuja construção decorreu no seguimento do financiamento obtido com a candidatura ao programa operacional Mar 2020 e que são do domínio da Docapesca, sejam asseguradas pelo Município de Viana do Castelo”.
Assim, o Município vai efetuar a gestão das cerca de quatro dezenas de espaços, ficando à sua responsabilidade as atividades aí desenvolvidas, que terão de ser sempre relacionadas com a pesca. Ficaram também a cargo da autarquia as obras de conservação e beneficiação dos armazéns de aprestos, o pagamento das despesas referentes aos consumos de água e energia elétrica e o pagamento das respetivas taxas.
