A Câmara de Viana do Castelo aprovou hoje a adjudicação da requalificação de 22 habitações no bairro de S. José e de construção de 10 casas na rua das Telheiras, ambas em Alvarães, orçadas em 5,3 milhões de euros.
As minutas de contrato para a adjudicação das duas empreitadas foram aprovadas com os votos favoráveis da maioria PS e das vereadoras da CDU e do CDS-PP. O PSD absteve-se.
A empreitada no bairro de S. José, na freguesia de Alvarães, prevê um investimento de 3,478 milhões de euros para beneficiar 22 agregados familiares através da demolição, reconstrução e aumento do número de fogos” e tem um prazo de execução de 540 dias.
O projeto para a rua das Telheiras, na mesma freguesia, no valor de 1,861 milhões de euros, prevê a construção de 10 novas casas, com um prazo de execução de 420 dias.
As duas empreitadas integram a Estratégia Local de Habitação (ELH) de Viana do Castelo 2021-2026, com uma dotação de 51 milhões de euros.
No total, “a ELH prevê 50.701.945 euros para beneficiar 641 agregados, dos quais 44.216.945 euros de responsabilidade municipal, que irão apoiar 457 agregados”.
Já para obras de reabilitação e conservação, está prevista uma verba 14.596.545 euros, beneficiando 202 agregados familiares do concelho.
Já para construção nova, “a ELH prevê 34.170.400 euros, incluindo as empreitadas hoje aprovadas por unanimidade pelo executivo municipal, bem como a construção da urbanização do Carvalhal, em Darque, orçada em 9.498.000 euros, beneficiando 60 agregados e permitindo a transformação das atuais construções abarracadas do acampamento das Alminhas, e outras em estudo”.
Da ELH de Viana do Castelo faz ainda parte a construção da Unidade de Pernoita para Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, por 1.460.000 euros, com capacidade para 20 utentes.
Os “beneficiários diretos do programa que vão resolver autonomamente o seu problema habitacional contam com um orçamento de 4.080.000 euros para 129 agregados”.
A Santa Casa da Misericórdia DE Viana do Castelo vai investir 2.405.000 euros, para apoiar 55 agregados.
Na reunião ordinária de hoje, o executivo municipal aprovou ainda, por unanimidade, duas propostas num valor de 182.360 euros para apoiar várias Juntas e Uniões de Freguesia em investimentos na mobilidade, segurança rodoviária e material circulante e, construção e requalificação de equipamentos.
Lusa
