Em Viana do Castelo, o ministro começou por inaugurar a nova lota, que agora dispõe de todas as condições e visitou as obras já efetuadas de modernização do portinho de Castelo do Neiva, que englobou também os arrumos de aprestos. No seu discurso, o ministro sublinhou os importantes investimentos ali efetuados como fundamentais para o desenvolvimento da atividade.
A Modernização do Portinho de pesca de Castelo do Neiva representou um investimento global de 2,15 milhões de euros, com taxa de cofinanciamento comunitário de 75% ao MAR 2020.
A empreitada implicou a beneficiação das redes de infraestruturas, requalificação dos pavimentos, reordenamento das áreas exteriores de circulação e estacionamento de embarcações, e de manuseamento das redes e aprestos de pesca, instalação de um novo guincho na rampa-varadouro, requalificação e expansão dos armazéns de aprestos de pesca, reordenamento e beneficiação do sistema de depósito e recolha diferenciada de resíduos, requalificação/beneficiação da oficina de reparação de embarcações, beneficiação do posto de abastecimento de combustíveis às embarcações e requalificação/beneficiação/ampliação do edifício-lota.
Recorde-se que, em 2019, a Câmara Municipal de Viana do Castelo assinou um protocolo de cooperação com a Docapesca – Portos e Lotas, S.A., para garantir a gestão e manutenção dos novos armazéns de aprestos de pesca de Castelo do Neiva – Pedra Alta.
De acordo com o protocolo, a vigorar por um prazo de 20 anos, renovável por períodos de cinco anos, as partes consideram ser do interesse mútuo “que a manutenção e gestão dos armazéns de aprestos de Castelo do Neiva, cuja construção decorreu no seguimento do financiamento obtido com a candidatura ao programa operacional Mar 2020 e que são do domínio da Docapesca, sejam asseguradas pelo Município de Viana do Castelo”.
Ficou, assim, à sua responsabilidade as atividades aí desenvolvidas, que terão de ser sempre relacionadas com a pesca, bem como as obras de conservação e beneficiação dos armazéns de aprestos, o pagamento das despesas de água e energia elétrica, e o pagamento das respetivas taxas.
