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Quinta-feira, 13 Fevereiro, 2025
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Viana do Castelo – Apreensão de cerca de 2,5 toneladas de amêijoa-japonesa

A Unidade de Controlo Costeiro, através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos,  apreendeu 2 538 quilos de bivalves, com o valor presumível de 25 500 euros, no concelho de Viana do Castelo.

Durante uma ação de  fiscalização rodoviária orientada para a verificação e controlo do transporte de pescado fresco e moluscos bivalves, os militares detetaram uma viatura que transportava amêijoa-japonesa (Ruditapes Philippinarum), a qual não possuía o tamanho mínimo legal para puder ser capturada e comercializada, isto é, de 4 cm.

Foi identificado um homem, com 48 anos, sendo elaborado o respetivo auto de notícia por contraordenação, devido ao transporte de espécies bivalves em estado imaturo, o que constitui uma infração punível com coima máxima de 37 500 euros.

Os bivalves que se encontrarem vivos serão devolvidos ao seu habitat natural.

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