“Nesta fase, está esgotada a possibilidade do Governo, nomeadamente, [na lei] dos concursos fazer o que quer que seja. O diploma está com o Presidente da República (…) que, usando os seus poderes constitucionais (…) tem a possibilidade de fazer qualquer coisa por nós”, afirmou o docente de 51 anos.
Luís Sottomaior Braga falava aos jornalistas junto à autocaravana e à tenda de campanha que foram instaladas junto à escola secundária de Santa Maria Maior, em Viana do Castelo, onde vai permanecer durante a greve de fome, por tempo indeterminado.
“Numa República que é semipresidencialista, não é só o Governo, não é só o parlamento que tem a capacidade de intervir nas leis, é também o Presidente, elas só existem se ele quiser”, acrescentou, junto ao cartaz de grandes dimensões que rodeia a autocaravana e a tenda de campanha com a frase “Todos juntos pela escola pública”.
O subdiretor do agrupamento de escolas da Abelheira, explicou que o protesto, apesar de “radical, não é estritamente individual”, e resultou da reflexão de um grupo de docentes que concluiu que depois de seis meses de contestação “o Governo, objetivamente, não está a ligar” às revindicações da classe.
“Se o Governo depois de manifestações nacionais, vigílias, idas a Bruxelas, petições, greves por dias, tempo e distrito, o Governo não liga, não quer saber, adota a postura de arregaçar as calças e deixar passar a enxurrada, a ver se nós nos cansamos, é preciso tomar outro caminho (…)e tem de ser o Presidente da República a intervir. Tem de fazer com que a democracia funciona e que não é só haver um parlamento com maioria absoluta. É também as populações, as pessoas, os cidadãos serem ouvidos nos seus anseios”, disse.
Luís Sottomaior Braga lembrou que Marcelo Rebelo de Sousa disse “com toda a clareza que queria um acordo até à Páscoa”.
“A Páscoa já passou e não houve acordo nenhum. Nem nos concursos, nem na carreira, nem no tempo de serviço. O Presidente da República vai promulgar leis que foram feitas contra a sua vontade porque defendeu que devia haver um acordo”, sustentou.
O docente acrescentou que Marcelo Rebelo de Sousa também “tem de dizer alguma coisa” sobre a permanência do ministro da Educação no Governo.
“O nosso primeiro-ministro disse que se o secretário de Estado que fez aquele ‘email’ na TAP ainda estivesse em funções seria, imediatamente demitido. Um ministro que anda a fazer [de conta] que negocia, há meses, que anda a empurrar os assuntos para junho, que destrata os professores, que faz propostas ofensivas continua em funções porquê?”, questionou.
Luís Sottomaior Braga garantiu que “os professores estão mobilizados para continuar a lutar” apesar da ideia que se quer fazer passar de que “estão cansados”.
“Nós não nos vamos cansar porque é a nossa vida. O que estamos a discutir não são politiquices à volta de uns ‘emails’ na TAP”, afirmou assegurando que a greve de fome que vai iniciar por tempo indeterminado “não invalida que se continuem a fazer manifestações e greves”.
O docente explicou que a sua forma de luta pretende “provocar, junto do poder político a sensação de vergonha e problemas de consciência”.
“Já me foi dito que poderá acontecer que mais pessoas possam vir a fazer a mesma coisa”, alertou, referindo que tem sentido “muito apoio” na luta que vai iniciar que tem como limite o seu estado de saúde.
“Daqui vou sair para o hospital”, assegurou.