A Unidade de Controlo Costeiro, através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, no dia 31 de julho, apreendeu 5,4 toneladas de bivalves, com o valor estimado de 48 mil euros, em Valença do Minho.
Durante uma ação de fiscalização rodoviária orientada para a verificação e controlo do transporte de pescado fresco e moluscos bivalves, os militares detetaram um veículo de mercadorias que transportava amêijoa-japonesa, Ruditapes philippinarum, cujos documentos de transporte não permitiam determinar a origem dos bivalves, nem se tinham sido cumpridas as questões de rastreabilidade obrigatórias, havendo assim a possibilidade de se constituírem um perigo para a saúde pública. Para além disso, a amêijoa não possuía o tamanho mínimo legal para puder ser capturada e comercializada, nomeadamente um mínimo de 4 cm.
A GNR alerta que a captura deste tipo de bivalves, sem que os mesmos sejam sujeitos a depuração ou ao controlo higiossanitário, pode colocar em causa a saúde pública, caso sejam introduzidos no consumo, devido à possível contaminação com toxinas.
Foi identificado um homem, com 44 anos, e elaborado o respetivo auto de notícia por contraordenação, por transporte de espécies bivalves em estado imaturo e por falta de rastreabilidade, que constituem infrações puníveis com coima máxima de 37 500 e 25 000 euros, respetivamente.
