O presidente da Câmara de Valença manifestou-se esta quarta-feira “preocupado” com a demora no financiamento que o Governo prometeu para a recuperação dos estragos causados pelo mau tempo de 1 de janeiro no distrito de Viana do Castelo.
“Sei que são trabalhos morosos porque o temporal não atingiu apenas o concelho de Valença (…), mas é um pouco preocupante termos infraestruturas, umas que já foram reparadas e não recebemos o dinheiro e, outras que ainda estão por executar e não sabemos se vão ser aprovadas ou não”, afirmou o socialista José Manuel Carpinteira, em declarações à agência Lusa.
O autarca adiantou que o arranque da empreitada de reconstrução da muralha da fortaleza, que ruiu parcialmente na sequência do temporal de 01 de janeiro, e que estava inicialmente prevista para começar em setembro, orçada em cerca de dois milhões de euros, só deverá avançar antes do final do ano.
“Atrasou um pouco a aprovação do projeto. Temos ainda de lançar o concurso público. Até final do ano [começará a obra], garantidamente. (…) São precisos cerca de dois milhões de euros que o Governo disse que ia pagar a 100%”, referiu.
O monumento, classificado como Património Nacional desde 1928, está sob a tutela do Ministério das Finanças, mas cabe à Direção-geral de Tesouro e Finanças, Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) acompanhar o município na reabilitação do pano de muralha que ruiu, na zona da Coroada.
A fortaleza encontra-se em processo de classificação como Património da Humanidade, pela UNESCO. A candidatura conjunta com as fortalezas abaluartadas de Almeida e Marvão foi apresentada, em dezembro de 2022, à Comissão Nacional da UNESCO.
Além da reconstrução da fortaleza, José Manuel Carpinteira destacou a recuperação da ecopista do rio Minho, ainda por executar e que implica um investimento de mais de 400 mil euros, bem como a reabilitação do edifício da Escola Superior de Ciências Empresariais, estimada em mais de 100 mil euros”.
“São as obras que mais me preocupam. Não vamos iniciar a sua recuperação se não tivermos a certeza do financiamento”, assegurou.
O autarca socialista referiu que “a listagem dos prejuízos” elaborada pela autarquia foi confirmada “no terreno” pelos técnicos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), mas até agora não há informação sobre o financiamento.
“Vão adiando. Era para ser em junho, depois julho. Estamos em agosto e não sabemos nada (…). O que nos dizem é que estão à espera do despacho do Governo para assumirem esses prejuízos. Já fizemos a recuperação de alguns estragos, sobretudo de vias municipais que estavam interrompidas, embora saibamos que só vão pagar 60% do que foi executado. Até agora não recebemos nada.
Em Valença, a segunda cidade do distrito de Viana do Castelo, o levantamento dos estragos causados pelo mau tempo ronda os 3,8 milhões de euros, sem IVA. No Alto Minho, os prejuízos estimam-se em 20 milhões de euros.
Caminha lidera a lista dos municípios com mais prejuízos provocados pelo mau tempo, com mais de 13 milhões de euros. Segue-se Valença com 3,8 milhões de euros, valor que não integra a recuperação da muralha que desabou.
Ponte da Barca somou danos no valor de 1,9 milhões de euros, Viana do Castelo 1,8 milhões de euros e Vila Nova de Cerveira 1,5 milhões de euros. Melgaço está em último lugar, com 108 mil euros de prejuízos.
A Lusa contactou a CCDR-N e o ministério da Coesão Territorial, mas até ao momento não recebeu resposta
Lusa
