A Unidade de Controlo Costeiro, através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, apreendeu ontem, dia 19 de maio, 2 175 quilos de bivalves, com o valor presumível de 19 500 euros, no concelho de Valença.
Durante uma ação de fiscalização rodoviária orientada para a verificação e controlo do transporte de pescado fresco e moluscos bivalves, os militares detetaram uma viatura que transportava amêijoa-japonesa, Ruditapes philippinarum, a qual não possuía o tamanho mínimo legal para puder ser capturada e comercializada, isto é, de 4 cm, e além disso, os bivalves não possuíam documentos que garantissem a sua rastreabilidade. A falta de rastreabilidade pode colocar em causa a saúde pública, caso sejam introduzidos no consumo, devido à possível contaminação com toxinas.
Foi identificado um homem, com 46 anos, sendo elaborado o respetivo auto de notícia por contraordenação, devido ao transporte de espécies bivalves em estado imaturo e por falta de rastreabilidade, que constituem infrações puníveis com coima máxima de 37 500 e 25 000 euros, respetivamente.
