O CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal vai avançar, no sábado, com uma recolha de assinaturas pelo encerramento do comércio aos domingos e feriados e pela redução do horário no setor.
Trata-se de uma “iniciativa legislativa de cidadãos” cuja recolha de assinaturas irá arrancar no dia da manifestação nacional da CGTP, em Lisboa, no sábado, disse à Lusa a sindicalista Márcia Barbosa.
O objetivo, segundo a sindicalista, é “alterar a lei ou criar uma lei nova” que estabeleça o encerramento do comércio aos domingos e feriados e a redução do período de funcionamento das lojas até às 22:00 nos restantes dias.
“Os trabalhadores que saem à meia-noite nos centros comerciais não conseguem acompanhar os filhos e, em muitos casos, a essa hora já não têm transportes para ir para casa”, disse Márcia Barbosa, referindo que Portugal “é o único país da Europa onde isto acontece”.
Segundo o CESP, nos últimos 30 anos, com as sucessivas alterações legislativas, normalizou-se a abertura do comércio aos domingos e feriados, assim como se permitiu o alargamento dos períodos de funcionamento até às 24:00, “beneficiando apenas e unicamente as grandes empresas do comércio”.
“O descanso ao domingo e feriado são uma conquista histórica dos trabalhadores do comércio”, sublinha o sindicato em comunicado.
A iniciativa legislativa de cidadãos a promover pelo CESP limita o período de funcionamento das 6:00 às 22:00, de segunda-feira a sábado, e o encerramento aos domingos e feriados.
