Os Professores iniciam esta quarta-feira uma greve ao último tempo de aulas, depois de a paralisação convocada pela plataforma de nove organizações sindicais, prevista para arrancar na segunda-feira, ter sido adiada.
A greve parcial, contra o novo regime de recrutamento e pela recuperação de todo o tempo de serviço, estava inicialmente prevista para começar na segunda-feira, mas foi adiada após o Governo ter exigido que o pré-aviso fosse entregue com 10 dias de antecedência e não cinco dias úteis, considerando ilegais os dois primeiros dias, 27 e 28.
Além da greve ao último tempo letivo de cada docente, arrancam também greves ao serviço extraordinário, ao sobretrabalho e à componente não letiva, sem impacto nas aulas dos alunos.
“Ações de luta não vão faltar para podermos pressionar o Governo a resolver problemas que estão a massacrar uma profissão em que há cada vez menos gente”, tinha avisado o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) no dia em que a plataforma informal anunciou um novo conjunto de greves.
Na segunda-feira, a plataforma informou também que iria apresentar queixa junto da Procuradoria-Geral da República pelo que consideraram ser uma “manifestação de abuso de poder”, uma vez que entendem não existir qualquer ilegalidade, argumentando que a greve “não incide sobre atividades que a lei identifica como passíveis de ter serviços mínimos”.
A partir do próximo mês, repetem-se as greves por distritos, que começam em 17 de abril e terminam em 12 de maio, estando ainda previstas uma greve nacional e manifestação em 06 de junho e uma greve às avaliações de final de ano.
Os docentes contestam, por um lado, o novo regime de gestão e recrutamento de professores, aprovado há cerca de duas semanas, depois de ter estado a ser negociado entre o Ministério da Educação e os sindicatos do setor durante mais de cinco meses, sem que chegassem a um acordo.
No diploma, permaneceram medidas que os representantes dos docentes tinham classificado como “linhas vermelhas”, designadamente a possibilidade de professores com horário incompleto darem aulas em duas escolas e a criação de conselhos de zona pedagógica, constituídos por diretores escolares, para fazer a gestão dos horários.
