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Segunda-feira, 10 Fevereiro, 2025
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Concurso para a dragagem do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora vai avançar ainda em Maio

O estado de assoreamento em que se encontra o Porto de mar em Vila Praia de Âncora continua a preocupar os deputados do PSD eleitos por Viana do castelo. Nesse sentido, a deputada Liliana Silva voltou a questionar a Ministra do Mar Ana Paula Vitorino, a cerca da situação dramática daquele Porto de Mar.

Fazendo um histórico dos apelos, a deputada deu nota de que, não obstante outras questões feitas anteriormente, colocaram à Ministra, no dia 14 de janeiro de 2019, uma pergunta por escrito sobre o assoreamento daquele Porto.

A 27 de fevereiro o gabinete da Ministra do Mar deu como resposta de que a Direção Geral Recursos Marítimos ( DGRM) estabeleceu um protocolo com a Pólis litoral Norte e que estava em curso o lançamento do concurso.

A deputada Liliana Silva lamentou que “na lentidão dos procedimentos administrativos, e de quem está comodamente sentado à secretária, o Porto de Mar esteja no estado em que está, com os pescadores sem conseguirem sair para a pesca em segurança.

Às perguntas sobre se a sociedade Pólis Litoral Norte ainda estava mesmo em funcionamento, uma vez que estava prevista a sua liquidação em dezembro de 2018, qual a data concreta em que o Porto de Mar de Vila Praia de Âncora vai ter a intervenção de dragagem e se existe possibilidade de incluir um estudo do LNEC e a remodelação do Porto de Mar no Plano Nacional de Investimentos 2030 para mitigar de vez com o problema de génese daquele Porto, a Ministra do Mar foi bastante exaustiva nas suas respostas.

A Pólis Litoral Norte ainda está em funções e é da sua responsabilidade a futura empreitada que está orçada em 1,5 milhão, com recurso a fundos do POSEUR.
O concurso vai ser lançado este mês de maio e será feito em parceria com a DGRM que assegurará aquela que é a comparticipação nacional.
A Ministra do Mar Ana Paula Vitorino informou também que a DGRM está a fazer uma análise para fazer contratos plurianuais para dragagens de forma a mitigar os tempos administrativos adjacentes a cada empreitada.

Face às imagens do Porto de Mar mostradas pela deputada Liliana Silva, as quais a Ministra esteve a analisar com cuidado, terminou a sua resposta dizendo que iria contactar a Pólis para que o concurso avançasse ainda em maio, face à dramaticidade da situação.

 

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