Inaugurado há apenas 10 anos, o edifício da Biblioteca de Caminha, situado no centro histórico da vila, apresenta sinais muito preocupantes de degradação. Tetos pretos por causa das infiltrações e pisos danificados porque chove no interior são apenas alguns dos problemas que apresenta esta obra que custou mais de um milhão de euros com comparticipação de 85% do FEDER. O Jornal Caminhense questionou a Câmara para saber se esta obra está coberta pela garantia, resposta que até ao momento ainda não conseguimos obter. O que se sabe é que para este tipo de obras a garantia é de 5 anos para a obra em geral e 10 anos para defeitos estruturais. Resta saber em qual das garantias se enquadram os problemas da Biblioteca.
O projeto foi apresentado em 2013 e previa requalificar um edifício já existente e construir um novo com salas amplas de leitura e áreas infantis.
Adjudicada em 2014 a obra teve o seu início em outubro desse ano. Apesar da sua conclusão estar prevista para o verão de 2015, a nova biblioteca só viria a ser inaugurada em julho de 2016 numa cerimónia que contou com a presença do Primeiro Ministro da altura, António Costa.
Apesar de ser um edifício relativamente recente, a Biblioteca de Caminha apresenta atualmente problemas estruturais que afetam não só a conservação de livros e documentos, mas também o conforto dos utilizadores.
De acordo com o Código dos Contratos Públicos (CCP) e a Lei de Bases da Construção, este tipo de obra tem uma garantia legal de 5 anos para a obra em geral (responsabilidade do empreiteiro) e 10 anos para defeitos estruturais. Estes são os prazos padrão em Portugal para obras públicas concluídas nessa data. Portanto, a obra da biblioteca, concluída em 2016, estaria coberta por estas garantias até 2021 (5 anos) e 2026 (10 anos), respetivamente, sendo que a garantia de 10 anos termina este ano.
Resta agora saber se o executivo vai fazer obras no edifício e quando.
O Jornal C questionou a Câmara Municipal de Caminha, agora liderada por Liliana Silva, para saber se a obra está ou não na garantia, mas até ao momento não obtivemos resposta. Foi também solicitado o caderno de encargos da empreitada que não conseguimos localizar na página oficial do município.
