Norte: Feirantes pedem isenção de taxas às autarquias até final do ano

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De acordo com um comunicado enviado à agência Lusa, a associação “dirigiu a todos os municípios da região Norte, e à semelhança do já peticionado e concedido anteriormente, um pedido de isenção do pagamento de taxas até dezembro de 2022”.

Segundo a associação, o objetivo é “apoiar os feirantes no imediato, permitindo a sua subsistência, sob pena de estar em risco a atividade de feirante se não houver da parte dos municípios alguma tolerância e solidariedade”.

Na carta enviada aos municípios, a que a Lusa teve acesso, a associação pede aos autarcas que se dignem a “isentar os feirantes das taxas aplicadas até dezembro de 2022 ou em prudente arbítrio uma redução significativa do valor das taxas”.

Em declarações à Lusa, o presidente da AFMRN, Fernando Sá, lembra que durante a pandemia de covid-19 foram solicitadas isenções, um pedido que “teve resultado positivo na esmagadora maioria das câmaras municipais da região Norte”.

Lembrando que essa isenção “cessou no final de 2021”, Fernando Sá referiu que algumas autarquias prolongaram-na até este ano, ou de forma parcial (até junho), ou até ao final do ano.

O dirigente associativo elencou casos como os de Cabeceiras de Basto (distrito de Braga), Viana do Castelo, Arcos de Valdevez (distrito de Viana do Castelo), Porto (até final do ano), Maia e Amarante (ambas distrito do Porto), considerando que no cômputo geral “são muito poucas”.

Além disso, “os feirantes estão a sentir bastantes dificuldades com a redução do poder de compra dos consumidores, agravada com esta situação dos combustíveis”, disse à Lusa.

“As viaturas dos feirantes, a esmagadora maioria delas, não são viaturas ligeiras, são mistos de mercadorias, em que os consumos são bastante elevados”, lembrou, referindo-se ao aumento dos preços dos combustíveis.

Quanto à inflação, faz com que os feirantes “estejam a perder a sua vida económica”, numa altura em que alguns “estão a sentir bastantes dificuldades para conseguirem manter-se na atividade”.

“Temos algum conhecimento de alguns feirantes que realizavam feiras mais distantes, que já deixaram de frequentar, precisamente pelas deslocações”, referiu.

Os empresários mais velhos “já não estão para perder mais dinheiro” e a “abandonar a atividade precocemente”, ao mesmo tempo que os mais jovens, “de famílias que trabalhavam nas feiras”, já se dividem entre o negócio e outras atividades profissionais “para fazer face às suas despesas”.

“Os feirantes vivem atualmente a maior crise dos últimos 20 anos”, considera a associação.

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