Questões relacionadas com a rede de saneamento, acessibilidades, fibra ótica e limpeza de espaços florestais dominaram ontem a reunião de Câmara descentralizada na freguesia de Argela, presidida pelo vice-presidente, Guilherme Lagido. Novidade nestes encontros com as populações locais foram as intervenções de duas crianças, que se inscreveram como qualquer outro cidadão e expuseram os assuntos que as preocupam, instando o Executivo a responder.
A reunião, a primeira deste ano, começou como habitualmente com a intervenção da presidente da Junta de Freguesia. Sandra Ranhada congratulou-se pelo que considerou como passos determinantes para o enquadramento da freguesia no século XXI. Depois da implantação da toponímia, Argela vê agora chegar finalmente o saneamento. Trata-se de um investimento da ordem dos 1,4 milhões de euros, cujos trabalhos tiveram início na última semana.
A autarca local abordou ainda questões que seriam comuns às colocadas pelos argelenses que intervieram. Desde logo o desejo de que a fibra ótica chegasse também à freguesia, a prevenção contra incêndios e a limpeza das linhas de água. No capítulo das acessibilidades, referiu-se sobretudo ao caminho entre a Colarinha e Venade, já submetido ao Orçamento Participativo, mas que ainda não conseguiu conquistar uma votação que lhe permita avançar nesse contexto.
Seguiram-se intervenções dos munícipes. Lino Braga falou do alargamento do Caminho do Castelo; José Alberto Serro Martins abordou questões relacionadas com a Ação Social; Luíz Carlos Quarteu falou da rede de fibra ótica; António Santos referiu-se a um caminho e à limpeza florestal e Jorge Rocha abordou questões particulares, nomeadamente relacionadas com um muro.
As duas crianças acabaram por intervir no final. Leonor Quarteu pediu que o Parque Infantil seja transferido para a zona de merendas, apelou a todos para não poluírem o ambiente e manifestou o desejo e que as paragens de autocarros possam ser mais coloridas. Maria Quarteu encerrou as intervenções, solicitando a construção de uma ciclovia entre Argela e Caminha.
Nas respostas, a vereadora Liliana Ribeiro referiu-se a algumas das formas de apoio social disponíveis, apelando a que os casos sejam comunicados, de modo a que a Câmara possa intervir da forma mais conveniente, ou encaminhar o assunto para outros serviços, se assim se justificar.
Guilherme Lagido teve uma intervenção mais alargada, esclarecendo diversos assuntos, designadamente relacionados com a limpeza das áreas florestais, um tema hoje na ordem do dia e bastante sensível. O responsável notou que a legislação, pelo menos desde 2006, impõe condições muito concretas às construções, mas que em muitos casos não foram respeitadas, colocando agora problemas sérios: “os disparates que se fizeram no urbanismo têm consequências, nomeadamente no combate aos incêndios e na defesa da floresta”.
Guilherme Lagido defendeu uma responsabilidade partilhada entre particulares e munícipes. O vice-presidente explicou que está a ser organizada uma listagem, que estabelece prioridades, de acordo com as zonas mais prioritárias, em função do risco. Referiu também que, na sequência do incêndio de há dois anos, foi definido um plano de intervenção em Argela que vai ser concretizado.
Sobre a instalação da fibra ótica, que nesta fase não abrange Argela, Guilherme Lagido explicou que o presidente da Câmara já questionou o empreiteiro, que argumentou com as limitações do plano de investimentos, referindo ainda que a freguesia está longe da rede principal, o que não garantiria a qualidade do sinal. O vice-presidente acredita, no entanto, que a forte adesão nas freguesias já contempladas levará a uma ampliação da rede, contemplando Argela.
As intervenções das duas crianças foram bastante saudadas pelo Executivo, sendo esta a primeira vez que se inscrevem munícipes nesta faixa etária e as questões que colocaram serão avaliadas.
As reuniões públicas descentralizadas são um instrumento de participação que os munícipes têm à disposição para dialogar diretamente com o Executivo. Além de favorecerem a proximidade, estas ocasiões permitem ao presidente e aos vereadores da Câmara Municipal ouvir, esclarecer e prestar contas da gestão municipal, contribuindo assim para uma democracia local mais participativa. Estas reuniões apresentam como único ponto da ordem de trabalhos a audição dos munícipes, que procedem previamente à respetiva inscrição.
