Melgaço apresentou em Assembleia Municipal o plano e orçamento para 2022, num total de 26,7 milhões, dos quais cerca de 13 milhões de euros são para investimento. As maiores fatias destinam-se: à zona empresarial de Alvaredo, que representa 11,03% do valor global do orçamento; aos Equipamentos Desportivos e de Lazer com 8,32% do investimento; e à manutenção da rede viária, que significa 6,69% do orçamento. A realçar ainda as Infraestruturas de Dinamização do território, com 4,06% do investimento, e os Equipamentos Culturais com 3,73% do orçamento.
De destacar neste orçamento, a continuação da aposta forte no apoio ao setor empresarial. De destacar que, após passar uma primeira fase, Melgaço submeteu, ainda em 2021, candidatura a Aviso-Convite do PRR para um upgrade tecnológico à Zona Industrial de Penso, no âmbito das Áreas de Acolhimento Empresarial de Nova Geração, com um valor de cerca de 15 milhões de euros, tendo a mesma já sido aprovada, estando nesta fase em audiência prévia. “Temos aqui uma oportunidade para dar mais um passo no posicionamento de Melgaço enquanto território central na atratividade empresarial no contexto Galiza-Norte de Portugal, com condições vantajosas face a outras geografias para enfrentar a transição energética e digital em curso”, afirmou o Presidente da Câmara, Manoel Batista.
O autarca recordou ainda que “a formulação das Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Melgaço para 2022 ocorre num contexto atípico, marcado por dois fatores condicionadores. Primeiro pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e cujo desfecho temporal é imprevisível; segundo, pela elaboração do mesmo ser prévia à elaboração e aprovação do Orçamento de Estado para 2022 na Assembleia da República, desconhecendo-se, pois, as linhas estratégicas e as condicionantes que vão ser definidas nesse documento.”
O executivo liderado por Manoel Batista reconheceu os constrangimentos na elaboração do Plano e Orçamento para 2022, mas assume o compromisso com o território de conduzirem “a sua ação estratégica na aceleração da economia, na criação e manutenção do emprego e ainda no fortalecimento do tecido social, para que a qualidade de vida, uma das principais marcas do concelho seja preservada. O ano de 2022 será certamente desafiador, com a certeza que as grandes prioridades, múltiplas e indissociáveis, serão postas em prática de forma rigorosa e consistente, visto que a elevação do padrão de qualidade de vida depende não apenas do progresso económico, mas sobretudo de uma aposta real na sociedade, com especial destaque para domínios chave como a educação, a saúde, o ambiente, o turismo e a cultura. O rigor pelo equilíbrio orçamental das Administrações Públicas, em paralelo com um importante esforço de investimento na capacidade e nos profissionais dos serviços públicos, em particular na Saúde e na Educação, e pelo saldo externo positivo são marcadores que não podemos ignorar.”
Em 2022, é com renovada esperança e certeza que este Executivo irá continuar a trabalhar por um Melgaço mais competitivo e mais atrativo para todos quantos nele queiram viver, investir, trabalhar e visitar. “Continuaremos a apostar num conjunto de iniciativas assentes na estratégia de desenvolvimento sustentável do Concelho e de melhoria da qualidade de vida para quem nele habita”, afirma o presidente da Câmara, que quis deixar claro neste Plano e Orçamento que “a gestão orçamental continuará a pautar-se por elevados níveis de rigor e exigência que consideramos serem essenciais no cumprimento das metas que traçámos”.
Destaque das Grandes obras do Plano e Orçamento
- Zona Industrial de Alvaredo, um investimento de 2.711.820,22€, cofinanciado pelo FEDER no montante de 1.500.000,00€, no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte, Norte2020;
- Requalificação das Piscinas Municipais, num investimento de mais de 2 milhões de euros e financiada através de contrato de financiamento celebrado ao abrigo do IFRRU 2020;
- Reabilitação da Igreja Convento São Salvador de Paderne, um investimento total de 1.053.390,50€ (FEDER, Norte 2020: 500.000€; Financiamento público nacional (Protocolo com Estado – via DGTF – Direção Geral do Tesouro e Finanças): 553.390,50€);
- Redução das perdas de água nos sistemas de AA no concelho, um investimento de 574.838,32€ financiado pelo POSEUR em 229.935,33€;
- Rede Municipal de Trilhos Pedestres e Cicláveis, com um orçamento de cerca de 540 mil euros e financiada pelo Turismo de Portugal em 400 mil euros;programas de promoção de conforto habitacional para pessoas idosas, para assegurar o serviço de atendimento e de acompanhamento social, para a elaboração dos relatórios de diagnóstico técnico e acompanhamento e a atribuição de prestações pecuniárias de caráter eventual em situações de carência económica e de risco social, para a celebração e acompanhamento dos contratos de inserção dos beneficiários do rendimento social de inserção, bem como para a implementação da componente de apoio à família para crianças que frequentam o ensino pré-escolar da rede pública.dada continuidade à Escola de Dança, Melgaço Dance Center – Centro de Estágios de Melgaço, que recebe crianças desde os 3 anos de idade, e ao serviço de Spa do Centro de Estágios de Melgaço.