São sobretudo os autarcas socialistas da região Norte que vão marcar presença na reunião agendada para as 19 horas desta tarde na Câmara de Vila do Conde, em protesto contra a contribuição obrigatória para o FAM, o Fundo de Apoio Municipal.
A maioria dos autarcas do Alto Minho não vai estar presente e os socialistas que apoiam o protesto delegaram a sua representação em José Maria Costa, o presidente da Câmara de Viana do Castelo. Caminha faz-se representar pelo presidente da Câmara, que não quis delegar a participação neste encontro que vai servir para traçar estratégias de luta para tentar travar o avanço do FAM.
O Governo criou o Fundo de Apoio Municipal para ajudar 19 municípios sobreendividados e 23 muito endividados, obrigando todos os outros municípios a contribuir. São contributos a título de empréstimo que serão recuperados ao fim de sete anos com juros.
Os autarcas sociais democratas dizem compreender e vão contribuir sem grandes contestações, os socialistas consideram a medida inconstitucional e de Vila do Conde deverá sair a decisão de recorrer aos tribunais.
A Rádio Caminha procurou ouvir os 10 autarcas do distrito de Viana do Castelo para saber com quanto é que vão contribuir para o FAM, mas só conseguiu chegar à fala com metade.
O presidente da Câmara de Valença, o social democrata Jorge Mendes, considera o FAM um bom projecto para ajudar os municípios endividados.
Valença, com aproximadamente 14 mil habitantes, vai contribuir com 600 mil euros nos próximos sete anos, 85 mil euros já em 2015.
O autarca de Ponte da Barca, o socialista Vassalo Abreu, diz ter estado nas reuniões da Associação Nacional de Municípios onde foi aprovado o apoio ao FAM, mas garante que, em contrapartida, o Governo comprometeu-se, por exemplo, a baixar o IVA da iluminação pública, o que não vem espelhado no Orçamento do Estado para 2015, ao contrário do prometido.
Ponte da Barca, com cerca de dois mil habitantes, vai contribuir com 518 mil euros para o Fundos de Apoio Municipal nos próximos sete anos, 74 mil euros já em 2015.
Paredes de Coura, com pouco mais de 9 mil habitantes, vai contribuir com 526 mil euros nos próximos sete anos, 75 mil já em 2015.
A autarquia liderada pelo socialista Victor Pereira é uma das que contesta o Fundo de Apoio Municipal, projecto que espera ver travado por aquilo que diz ser a sobrevivência do município.
Caminha, com cerca de 16 mil habitantes, vai ser obrigada a contribuir com 107 mil euros já em 2015 e 750 mil euros nos próximos sete anos. Valores que o presidente da Câmara, Miguel Alves, considera “excessivos”.
Melgaço, um município com aproximadamente 9 mil habitantes, vai contribuir com 616 mil euros para o FAM, 88 mil euros já no próximo ano.
O autarca local, o socialista Manuel Baptista, classifica a contribuição para o FAM como “um esforço financeiro que não faz qualquer sentido” e que pode comprometer financeiramente municípios que actualmente têm as contas saudáveis.
