Hoje celebram-se 50 anos do encerramento do Processo Revolucionário em Curso com a normalização democrática da vida política portuguesa. O 25 de Abril de 1974, o 11 de Março de 1975 e o 25 de Novembro de 1975, representam três viragens políticas profundas, com atores, forças sociais e militares em constante tensão.
O 25 de Abril de 1974 foi a data fundadora do Portugal democrático. Nesse dia, o Movimento das Forças Armadas (MFA) pôs fim a quase meio século de Estado Novo, derrubando o governo chefiado por Marcello Caetano.
A operação militar, meticulosamente planeada e executada por capitães e oficiais intermédios, descontentes com a guerra colonial e o seu estatuto de carreira, recentemente alterado por Marcelo Caetano, decorreu com uma adesão popular imediata que rapidamente transformou um golpe militar numa revolução.
Entre os vencedores deste primeiro momento destacam-se o MFA, os movimentos revolucionários clandestinos, bem como a população portuguesa, que conquistou liberdades políticas, direitos cívicos e o fim da repressão da PIDE/DGS.
Do outro lado, os vencidos foram sobretudo o regime ditatorial, os seus altos responsáveis políticos e militares, e a polícia política, cuja estrutura colapsou em poucas horas.
Esta vitória abriu caminho a uma fase intensa de transformação — mas também de incerteza.
Menos de um ano depois, a 11 de Março de 1975, Portugal viveu uma tentativa de contra-golpe de direita, destinada a travar o curso revolucionário que se intensificava.
Liderado por António de Spínola, o golpe falhou rapidamente, provocando uma reconfiguração profunda das forças em presença.
A derrota de Spínola marcou o triunfo da ala mais radical de esquerda do MFA, que ganhou força para impulsionar o Processo Revolucionário em Curso (PREC), acelerando reformas económicas profundas, como as nacionalizações e a reforma agrária que, até hoje, deixaram marcas profundas na economia portuguesa.
Também ganharam peso político os setores da esquerda revolucionária, que viram no fracasso do golpe, a oportunidade para aprofundar o caráter transformador da revolução em “direção ao socialismo”, leia-se comunismo.
Entre os vencidos desta fase estiveram Spínola e os setores militares conservadores, bem como a direita tradicional, que ficou totalmente afastada da arena política.
O 11 de Março, embora breve, teve um impacto estrutural: empurrou o país para a fase mais radical do PREC, com Otelo a passar mandatos de captura em branco e partidos a incendiarem sedes de outros partidos.
O último grande momento deste ciclo ocorre a 25 de Novembro de 1975, quando confrontos e insubordinações militares de setores da esquerda colocam o país à beira de uma rutura.
A Assembleia Constituinte, eleita a 25 de Abril de 1975, nas eleições mais participadas de sempre com 90% de eleitores, discutia e redigia a nova Constituição que, sem o 25 de Novembro, nunca teria sido aprovada.
A intervenção organizada pelos setores moderados do MFA, liderados por figuras como Ramalho Eanes e Jaime Neves, pôs fim ao avanço da ala mais radical e restaurou uma hierarquia militar funcional.
Entre os vencidos estiveram a esquerda militar radical, setores próximos do COPCON e figuras como Otelo Saraiva de Carvalho, bem como grupos revolucionários que defendiam uma via socialista/comunista mais profunda.
Os vencedores deste dia foram os moderados do MFA, apoiados por partidos democráticos como PS e PPD/PSD, representados por Mário Soares e Sá Carneiro, que passaram a dominar o rumo político do país.
O 25 de Novembro de 1975, que hoje cumpre 50 anos, consolidou o modelo de democracia pluralista e parlamentar que prevalece até hoje, o qual teve os seus dois momentos políticos fundadores na Aprovação da Constituição a 2 de Abril de 1976 e nas primeiras eleições Legislativas livres em 50 anos, no dia 25 de Abril de 1976.
Os três momentos — libertação, radicalização e estabilização — formam um arco histórico coerente. O 25 de Abril abriu as portas da liberdade; o 11 de Março revelou as tensões internas sobre o rumo da revolução; o 25 de Novembro fixou definitivamente o modelo democrático português.
Carlos Novais de Araújo
25 de Novembro de 2025
