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Sábado, 6 Junho, 2020
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História: Ducado de Caminha foi criado há 400 anos

A história do Ducado de Caminha e da Casa de Vila Real, literalmente decapitada em 29 de Agosto de 1641, daria um excelente filme, eventualmente uma série de Netflix, com todos os ingredientes que entram na composição dos últimos sucessos de narrativas históricas: Poder, intriga palaciana, amores, traições e alianças.

Este ano contam-se precisamente 400 anos da sua criação, por Decreto Real de Felipe III (de Portugal, já que de Espanha foi o IV, “O Piedoso”, em ambos os reinos), datado de 20 de Dezembro de 1620. Enquanto Ducado foi o mesmo confirmado por D. João IV, após a Restauração, por carta de 14 de Março de 1641.

Caminha foi o 13º Ducado de Portugal (ou ainda é para os Espanhóis que o continuam a considerar seu e existiu enquanto tal até ao dia 29 de Agosto de 1641, em que se montou no Rossio, um impressionante Teatro Público da Morte, em que foram executados (entre outros) um Pai (6º Marquês de Vila real – acusado, juntamente com o então Arcebispo de Braga e com o Conde de Armamar – de conspiração com vista à morte de D. João IV e da rainha Luísa de Guzman – e um filho (Miguel Luís Menezes – 2º Duque de Caminha), cujo único delito imputado fora o de tendo tomado conhecimento da alegada conspiração, não ter denunciado ao seu novo Rei, os planos do seu Pai de sempre.

Também este ano, a Revista Caminiana de boa e boas memórias, fundada, dirigida e mantida durante dezasseis notáveis números (de Dezembro de 1979 a Dezembro de 1988) por A. Guerreiro Cepa, faz 40 anos. Duas datas que se casam e que justificam a recuperação do que sobre este episódio escreveu o Engº. João M. F. Silva Santos no seu artigo “Caminha Através dos Tempos” (fls. 161 a 201). As partes em itálico correspondem a citações do artigo.

“Durante um longo período (1499-1641), Caminha está ligada à casa de Vila Real, a segunda casa mais importante do reino, depois da de Bragança. Tinham o seu palácio situado entre a Rua da Ribeira, e o Largo do Corpo da Guarda, com lado para a rua do meio. A este palácio, construído no limiar do Século XVI, deve pertencer a Torre do Marquês, assim conhecida por se situar perto, ou mesmo pertencendo ao palácio do Marquês de Vila Real.
(A chamada casa de Vila Real terá tido o seu momento alto e ponto de partida para um enorme poderio que foi alcançando na tomada de Ceuta. D. Pedro de Menezes acabou por ser o escolhido pelos Infantes e por D. João I, para ficar a defender Ceuta, depois da sua célebre tirada “Com este aleo a defenderei”, empunhando um bordão de oliveira silvestre com que estaria a jogar, com outros cavaleiros, uma espécie de hóquei medieval chamado a choca. É essa a origem do pau empunhado que se encontra nas armas da casa de Vila Real, o mesmo que foi mandado partir por D. João IV, após a decapitação daquela casa.)

“(…) Por carta de 1 de Setembro de 1499, o senhorio de Caminha é entregue por D. Manuel a Fernando de Menezes, ao mesmo tempo que também lhe é dado o condado de Valença.

D. Fernando morreu em 1523, sucedendo-lhe seu filho Pedro de Menezes que combateu em África e foi governador de Ceuta em 1512. A este seguiu-se D. Miguel que por seu lado faleceu sem deixar filhos, pelo que sucede seu irmão D. Manuel de Menezes. A D. Manuel sucede D. Miguel, a quem é concedido em 14 de Dezembro de 1620, o título de 1º duque de Caminha, por Filipe II. Porém, por morte deste , é Filipe III que assina a carta que eleva Caminha a ducado.
D. Miguel casou duas vezes. A primeira vez em 1604 com a duquesa D. Isabel, filha de D. Teodósio V, duque de Bragança. A segunda vez, casou com D. Maria Brites de Menezes. No entanto, o 1º duque de Caminha, não deixa sucessão e à sua morte em 10 de Agosto de 1637, sucede-lhe seu irmão D. Luís de Noronha e Menezes. Porém é o filho deste, D. Miguel Luís de Menezes que logra o título de 2º duque de Caminha, por mercê de Filipe III, confirmada depois por D. João IV, por carta passada em Lisboa a 14 de Maio de 1641.
D Miguel de Noronha e Menezes nasceu em 1614. Casou três vezes. Primeiro com D. Maria Francisca de Melo, filha dos segundos marqueses de Castelo Rodrigo, a segunda vez com D. Mara de Castro, irmã da anterior, e a terceira vez com D. Júlia Máxima de Faro.
Entretanto e pouco depois da restauração da independência, já o rei de Castela e os seus acólitos planeiam um golpe para matar D. João IV, tentando fazer voltar Portugal ao domínio castelhano.
O Arcebispo de Braga, D. Sebastião de Matos Noronha, bem como o marquês de Vila Real, D. Luís de Meneses, pai do duque de Caminha, o conde de Armamar, D. Agostinho Manuel de Vasconcelos, o Inquisidor Geral D. Francisco de Castro e outros tramam a conspiração.
O marques de Vila Real, tenta mover seu filho, o duque de Caminha, a tomar parte na conspiração. Porém, este faz ver a seu pai, os longos anos de domínio espanhol e a independência que tinha conseguido há pouco, mas, apesar de não concordar, não dá parte da conjura que se prepara.
O Contador da fazenda Pública, Luís Pereira de barros, é também contactado. Este, porém, trata de denunciar os conspiradores a D. João IV. São passadas ordens severas para prender os traidores.
António Saldanha e Pedro Mendonça prendem o duque de Caminha, a 28 de Julho quando se dirigia ao Paço e é conduzido depois para a Torre de S. Vicente.
O arcebispo de Braga fica encerrado na torre de S. Julião da Barra.
Transcrevemos o que nos diz Rocha de Morais sobre este assunto:
“… El-rei de Castela tinha determinado com outras pessoas fazer um levantamento nesta cidade de Lisboa e acometer ao paço e dar morte a El-rei Nosso Senhor e lançá-lo por uma janela fora como fizeram a Miguel de Vasconcelos para o que tinham da sua parte mais de 30 fidalgos e 400 homens de outras condições, que tinham correspondência com Castela e quem tinham escrito e esperavam ordem para dar a isto execução que se lhes havia de dar e socorro em especial haviam de acometer as fronteiras perturbar ao mesmo tempo o reino…”.
Mais à frente citaremos várias ações de guerra desta época, passadas em Caminha e em algumas das suas freguesias.
“… A 28 de Julho Sua Majestade mandou ter a guarda formada no Terreiro do Paço, pelas 6 horas a manhã, porque haveria conselho às 3 da tarde, estando desde já todos os fidalgos convocados, mas antes queria visitar os baluartes da cidade, começando pelo de Alcântara.
O porteiro tinha ordem para mandar entrar o marques de Vila Real. Nas suas costas entrou de imediato Thomé de Sousa, e não vendo El-rei, o marques perguntou por sua Majestade. Thomé de Sousa respondeu-lhe que de momento El-rei estava ocupado, não lhe podendo falar, mas que esperasse pelo rei e não saísse mais.
Pouco depois eram presos os outros conspiradores, e entre eles o inquisidor-geral e o duque de Caminha”.
A maneira como foi preso o duque de Caminha é-nos contada da seguinte forma:
“Prenderam mais o duque de Caminha que a esta hora vinha no Terreiro do paço, e foi Jorge de Mello quem o prendeu, cavalgando ao lado do coche do duque, pediu que este passasse para o seu, levando-o para a Torre de S. Giam onde ficou encerrado”.
Sobre a pessoa que prendeu o duque de Caminha há discordância, pois há quem afirme que foi Jorge de Melo e quem afirme que foi António de Saldanha ou Pedro Mendonça, sendo também diferente o sítio onde o enclausuraram. Para uns, seria o forte de S. Giam (S. Julião), para outros o de S. Vicente.
O duque, cujo único delito tinha sido não denunciar o pai, tentou tudo por tudo, para lhe ser poupada a vida. Também sua mulher, D. Juliana, filha da Condessa de Faro, por intermédio do arcebispo de Lisboa D. Rodrigo da Cunha, um dos promotores da revolução de 1º de Dezembro, num último esforço, tentou junto da rainha D. Luísa de Gusmão interceder pela clemência do duque, mas tudo foi em vão. A rainha respondeu-lhe apenas: “O que vos posso fazer de mercê é não dizer que me fizeste semelhante pedido”.
O duque de Caminha chegou a escrever uma carta a D. João, quando já se encontrava preso. Aqui transcrevemos parte dessa carta, em que nos é explicado pelo próprio duque a sua intervenção na conjura: Desta prisão em que estou, tendo recordado minha culpa, e como dela arrependido, a confesso a V.M. que Deus grande com a verdade de todo o coração, e como os Reis imitam a Deus N. Senhor em perdoarem a quem conhece a sua culpa e quem pede perdão dela, espero da grandeza de V.M. esta misericórdia me perdoe de modo que fique a honra restaurada para alcançar tão solene mercê. Tomo por intercessão a rainha minha senhora, e ao príncipe meu senhor por padrinho, e confesso a V.M. que se me sentira culpado em caso de maior o confessaria e pedira perdão para que a grandeza e clemência de V.M. e a de V.M. goza por estes seus reinos com grande aumento e felicidade que deu esta confiança.
O caso é senhor, que o Arcebispo de Braga me disse em tempos que isto não podia durar porque a força de Castela era muita e que se não fazia prevenção de guerra como era necessário para a de… da Sé a muitos me disse Bartolomeu Correa de França e Pedro de Bessa o mesmo e que se os castelhanos ganhassem o… Lisboa que havia eu d fazer. Respondi que o que eu havia d fazer era acusá-los o que não fiz pelo diabo me tentar e imaginei que eles se reduziam com os bons sucessos que Deus dava a V.M. em tantas as partes do seu reino (…)”.
Nem a carta nem os pedidos de clemência surtiram efeito junto do monarca e todos os elementos da conjuração foram implacavelmente condenados à morte, exceto o arcebispo de Braga e inquisidor-geral que foram condenados a prisão.
No dia 28 de Julho já no Rossio estava montado o cadafalso.
Na madrugada do dia 29 foi ocupado o Rossio com 2 esquadrões formando-se 14 companhias, com os piques encorpados, as bandeiras arvoradas e as caixas aperradas, fazendo alas. Um dos esquadrões era comandado pelo coronel D. Francisco de Noronha que tentava ficar um pouco afastado do cadafalso para não ver correr sangue que ainda era o seu, na cabeça um chapéu com umas plumas pretas assinalavam-lhe o luto. Mais companhias prendiam as ruas que desembocam no Rossio, Pouco tempo depois da chegada dos esquadrões, o povo começava a encher o local, tendo sido comparada em mais de 50 mil pessoas.
No Paço, estava montado outro esquadrão e aí assistia toda a nobreza convidada por sua majestade. No palco, situado a meio da praça e levantado a 40 pés estavam quatri cadeiras cobertas de veludo preto.
Levantada mais alta que os outros dois lugares, encontrava-se a cadeira destinada ao Marques de Vila Real, afastada umas duas ou três varas existia outra para o filho, o duque de Caminha. Sobre um só degrau seguia-se a cadeira para o conde de Armamar e a quarta sobre o teatro raso, era para D. Augusto Manuel.
Havia ainda duas forcas para os que iam morrer enforcados, devido á sua condição assim o ordenar.
O povo curioso comentava alto o facto que ali se iria passar dentro de pouco tempo.
À meia-noite trouxeram os culpados para umas casas onde já lhes tinham preparado aposentos, com altar com crucifixo e duas velas e seus confessores.
Vieram em momentos diferentes e sem saberem para onde os tinham trazido. O primeiro a chegar foi D. Luís de Menezes, que veio do Paço numa cadeira, o duque de Caminha, seu filho, veio de coche.
O marques de Vila Real perguntando aonde se encontrava e tendo-lhe sido dito que estava no Rossio exclamou: “Ao Rossio me trazem a morrer”. Nesta altura no seu quarto se disse missa e comungou. No Paço da Inquisição já se encontrava no tribunal o desembargador da relação e os 6 fidalgos juízes a todos que assistiram às execuções.
Entretanto fez-se silêncio naquele mar de gente. A bandeira da misericórdia acabava de chegar com a Irmandade e com 22 clérigos cada um com uma tocha iluminando o Santo Crucifixo. O algós entrou nos aposentos dos condenados. Trajando de preto e com um capuz na cabeça e máscara preta, levou o marques pela não para fora de casa.
Principiou então o cortejo. Três carregadores e o meirinho da corte, logo seguido do Rei d’Armas vestido de cota de malha com um papel na mão. Seguia a irmandade e os clérigos com a suas tochas e por fim o algós com o marques pela mão. Então foram-lhe atados os dedos polegares com uma fita negra e o marquês perguntou ao seu filho, o duque de Caminha também morria. Entretanto e enquanto se dirigiam para palco, o marquês ajoelhou-se por diversas vezes, agarrado ao crucifixo, mostrando-se arrependido e chorando. O algós colocou-o então no palco de joelhos enquanto o rei d’armas lia duas vezes o pregao em voz alta e inteligível: “Justiça manda fazer El-rei N.S a D. Luís de Menezes marques de Vila Real, manda que morra morte natural em teatro público por cometer traição, rebelião e conspiração contra a pessoa real tudo em dano de seus estados e perdição de seus vassalos e seus bens assim patrimoniais como os da coroa serão confiscados para a coroa real, a sua memoria nos durará para sempre”.
O marquês sentou-se então na cadeira, tendo pedido ainda o crucifixo e agarrando-se a ele pedia com lágrimas que lhe perdoassem e lhe poupassem a vida, pensando que a execução não passaria dali e o povo lhe pedisse a vida e repetindo muitas vezes: “Viva, viva El-rei de Portugal D. João”. Entretanto o algós principiou a ligar-lhe os braços aos da cadeira, Pôs-lhe depois apenas uma fita negra sobre os olhos e perante a multidão, que uns dizem gritavam “morra, morra” e outros dizem que se mantinha silenciosa, o cutelo caía sobre o seu pescoço degolando-o, no momento em que o relógio dava a uma hora e ao mesmo tempo os sinos do Carmoi tangiam, dando sinal para que no Paço se encomendassem a Deus. Cobriram então o cadáver com veludo preto, retirando-o dali.
Puco depois, com todo o mesmo cerimonial traziam o filho o duque de Caminha que segundo a nossa fonte de informação vinha mais quebrantado do que o pai, tremendo, e na mão dos confessores. Depois de sentado na cadeira, o algós atou-lhe os olhos começando então o duque a tremer e invocar Jesus. Teria feito alguma resistência ao inclinar a cabeça e por isso o cutelo lhe teria dado penosa morte.
Antes e depois, o rei d’armas leu o pregão: “Justiça que manda fazer El-rei N.S. a D. Miguel de Menezes, duque que foi de Caminha, manda que morra de morte natural em teatro público por cúmplice na traição de sua majestade e por faltas e consentidor nelas contra peço real com grande dano e perdição de seus estados e vassalos e seus bens patrimoniais e da coroa, sendo confiscados pelo fisco real e sua memoria durará para sempre”.
Seguiu-se depois o Conde de Armamar, que apareceu com muita calma e aspeto grave. O pregão deste não foi lançado pelo rei d’armas, pois este só o fazia para o marques e duque, sendo um porteiro que leu o prego.
Por fim veio D. Augusto Manuel, sendo a morte deste a mais custosa pois o cutelo tinha já perdido o fio no conde.
Ficaram então os cadáveres expostos ao povo que se noutras vezes pedia justiça, nesta, com muitas lágrimas, seguia o espetáculo.
Foram depois enforcados e esquartejados Manoel Valente e Diogo de Brito por serem autores e cabeças da conjuração. Foram também depois enforcados e esquartejados Pedro Baessa e Bartolomeu Correia de França, tendo os seus “quartos” sido postos pelas portas da cidade onde estiveram 3 dias.
Uma companhia de infantaria ficou de guarda aos príncipes degolados, não obstando que o povo conseguisse arrancar ao duque as meias e os sapatos.
El-rei determinou então que os seus corpos não permanecessem ali toda a noite e determinou que os Padres Carmelitas descalços tomassem conta dos corpos, e levaram o duque e o marques para o Convento onde os enterraram no claustro e numa capela, respetivamente.
Depois da morte do duque de Caminha, o seu palácio em Caminha, e cuja situação já demos foi arrasado e o local onde se encontrava benzido com sal como era costume antigo.
A duquesa de Caminha recolheu então ao Mosteiro de Chelas.
Assim terminava o ducado de Caminha, passando a nossa vila a pertencer à Casa do Infantado.
A partir da extinção do ducado de Caminha, com a condenação à morte do duque, Caminha passa a ser pertença do Infantado, estando assim ligada à coroa e acabando os senhorios”.

Curiosamente, quem continuou a considerar esses mesmos senhorios como seus, foi o Reino de Espanha, onde ainda recentemente uma enorme contenda judicial sobre a titularidade desses mesmos títulos foi decidida por Acórdão da Comissão Permanente do Conselho de Estado, proferido em 18 de Janeiro de 2018.

FIM

 

Tiago Taron

Cidália Aldeia
Cidália Aldeia
Chefe de Redação
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