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Sexta-feira, 12 Abril, 2024
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Diocese de Viana repudia alegados maus tratos na “Casa dos Rapazes” e esclarece que não tutela a Instituição

A propósito de uma notícia vinda ontem a público no Jornal “Público”, sobre alegadas agressões a utentes da Casa dos Rapazes, uma instituição de Viana do Castelo, a Diocese de Viana do Castelo veio a público, através de um comunicado, repudiar os eventuais episódios de violência e desmentir que aquela instituições esteja sobre sua tutela.

Sobre a mesma notícia a Diocese de Viana do Castelo esclarece que “a haver fundamento no seu conteúdo, manifesta o seu veemente repúdio perante os atos nela descritos que atingem o ser humano na sua dignidade e integridade, sobretudo tratando-se de menores que estão ao cuidado de instituições que têm como finalidade a sua proteção e salvaguarda”. A diocese de D. Anacleto Oliveira, adianta também que “a instituição «Casa dos Rapazes» não tem qualquer ligação jurídica à Igreja Diocesana de Viana do Castelo: não foi ereta (fundada) canonicamente, como determina o Código de Direito Canónico (Cânones 312 e seguintes) no caso de instituições da Igreja; e não se rege, por isso mesmo, por estatutos aprovados pela Bispo Diocesano, não apresenta os Corpos Gerentes para aprovação da mesma Autoridade Eclesiástica e não remete à Cúria Diocesana qualquer relatório anual de atividades e de contas”.

No referido comunicado, a Diocese informa ainda que “contrariamente ao que se afirma na notícia, não foram previamente consultados os principais responsáveis e organismos diocesanos que poderiam prestar esclarecimentos sobre o assunto: nem o Bispo da Diocese, nem a Vigararia Geral, nem o Secretariado Diocesano das Comunicações Sociais”.

Segundo notícia o Jornal Público, “a Casa dos Rapazes de Viana do Castelo, uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) que integra a Diocese de Viana do Castelo, está a ser investigada por suspeitas de humilhações, insultos, maus tratos e castigos a menores por parte de técnicos.

Seis funcionários foram constituídos arguidos no seguimento de denúncias feitas à Segurança Social há cinco meses. A investigação levou à retirada urgente de quatro rapazes da instituição. Segundo escreve o Público, ainda há suspeitos a trabalhar na Casa dos Rapazes.

Em dois vídeos, a mesma publicação mostra situações de maus tratos gravadas anonimamente. Ao que é reportado, a violência ter-se-á tornado uma prática regular na instituição. A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco e o Ministério Público de Viana do Castelo têm mais de 40 vídeos que configuram o crime de maus tratos. Uma carta anónima para o centro distrital de segurança social, de abril deste ano, foi remetida também pela Comissão ao MP.

O caso “encontra-se em segredo de justiça”, afirma a Procuradoria-Geral da República. Um membro da direção, contactado pelo Público, assume: “Temos um processo interno que está em curso”. O mesmo jornal afirma ainda que os suspeitos que continuam a trabalhar no lar de infância e juventude estão a pressionar os rapazes a contar uma versão diferente dos acontecimentos. Um dos suspeitos terá até sido promovido”.

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