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Sábado, 4 Dezembro, 2021
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CM de Viana do Castelo e Freguesias assinam protocolos e acordos de colaboração no valor global de 1.6 milhões de euros

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, assinou com as 27 juntas e uniões de freguesias do concelho acordos de colaboração e os acordos de execução de transferência de competências. Ao todo, são mais de 1.6 milhões de euros para melhoramento, requalificação de espaços públicos e intervenções a efetuar no espaço concelhio.

Os acordos de colaboração assinados numa sessão que juntou o executivo municipal e as juntas e uniões de freguesia do concelho dizem respeito arranjos exteriores dos centros cívicos; sedes das juntas de freguesia; instalações desportivas; equipamentos, maquinaria e material de transporte; cemitérios e capelas mortuárias; rede viária; requalificação de espaços públicos; proteção civil; modernização administrativa (formação); aquisição de inertes; parques infantis; apoios sociais; e apoios culturais.

No que toca à transferência de competências, em causa está o apoio financeiro para limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros mas também nos estabelecimentos de educação pré‐escolar e do primeiro ciclo do ensino básico para pequenas obras de reparação e conservação dos estabelecimentos escolares, com prioridade para pinturas, limpeza de telhados e substituição de telhas partidas e/ou danificadas, bem como limpeza de caleiras e algerozes, a manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação compreende a limpeza, manutenção e conservação dos espaços de jogo e recreio.

Estes investimentos devem-se ao alargamento das competências das juntas de freguesia, ao aprofundamento da capacidade de intervenção das juntas de freguesia, à melhoria dos serviços públicos de proximidade e à promoção da eficiência nas autarquias locais, sendo que em 2018 é registado um aumento de aproximadamente 200 mil euros.

Para o Presidente da Câmara Municipal, José Maria Costa, a coesão territorial é uma aposta fundamental para o atual mandato e surge na sequência de uma estratégia de desenvolvimento integral do concelho. “Continuaremos a aprofundar a excelente colaboração que temos tido com todas as juntas e uniões de freguesia para que o concelho cresça à mesma velocidade e, acima de tudo, para que os cidadãos que, por opção, querem continuar a viver nas áreas periurbanas ou nas áreas rurais tenham a mesma qualidade de vida que têm as pessoas que habitam na cidade”, sublinhou o autarca.

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