O grupo parlamentar do Chega questionou a ministra da Cultura sobre os vestígios arqueológicos encontrados em Viana do Castelo, na obra do mercado municipal em curso no local do antigo prédio Coutinho.
No documento, apresentado na Assembleia da República e a que a Lusa teve acesso, os deputados do Chega dirigem 12 perguntas ao Governo, nomeadamente para saber quais as garantias “de que a construção do novo Mercado Municipal será compatibilizada com a adequada proteção, estudo e valorização do património arqueológico eventualmente existente no local”.
Os parlamentares perguntam, em concreto, se a continuidade da obra do novo mercado “foi objeto de parecer formal por parte das entidades competentes em matéria de património cultural”.
Para além disso, questionam se foram “impostas algumas condicionantes técnicas, arqueológicas ou patrimoniais à obra do novo Mercado Municipal, em função dos achados identificados”.
Na quarta-feira, o presidente da Câmara de Viana do Castelo garantiu que o mercado municipal será construído no local do antigo Prédio Coutinho, depois de serem registados os vestígios arqueológicos com cinco séculos, que serão destruídos para a construção do piso -1 do parque de estacionamento do equipamento.
O Chega quer agora saber se os vestígios arqueológicos foram “objeto de avaliação técnica” e quais as conclusões dos relatórios arqueológicos, no caso de já estarem concluídos.
Os deputados perguntam ainda ao Governo se os achados arqueológicos “poderão encontrar-se relacionados com o antigo Convento de São Bento, ou com outras estruturas históricas relevantes da cidade de Viana do Castelo”.
“Está, de alguma forma, prevista a preservação ‘in situ’, integração, musealização, levantamento integral, remoção ou outro tipo de tratamento científico e patrimonial dos vestígios encontrados?”, referem.
Na quarta-feira, o presidente da Câmara, Luís Nobre, disse que a igreja e claustros do Convento de São Bento estão “ocultos”, sendo intenção do município “colocá-los acessíveis à visitação”, num trabalho terá de “envolver a paróquia e a Direção-Geral do Património, até para retomar o processo de classificação do templo”.
As escavações, que já atingiram cerca de mil metros, vão continuar numa área de 750 metros, por deliberação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.
Durante os trabalhos dos arqueólogos, “foram encontrados utensílios em cerâmica, desde pratos a panelas, entre outros”.
