Os vereadores da Coligação o Concelho em Primeiro (OCP), criticaram a decisão do presidente da Câmara de Caminha, Rui Lages, em não manter o protocolo existente com o Centro Social e Cultural de Vila praia de Âncora, no que toca ao Rendimento Social de Inserção ( RSI).
Segundo aqueles eleitos a Câmara, ao ser obrigada a assumir estas funções, deveria ter pensado em tudo o que era preciso fazer e não apenas em piscar os olhos a alguns acenando com possíveis empregos no município para este sector.
Em comunicado enviado às redações, os vereadores da OCP informam que apresentaram na última reunião de Câmara, uma nota de agradecimento e louvor público pelo serviço prestado pelas técnicas do Rendimento Social de Inserção e ao Centro Social e Cultural de Vila Praia de Âncora.
Os vereadores da Coligação O Concelho em Primeiro não concordam, desde o primeiro minuto, com a transferências de competências da ação social para as câmaras.
Esta foi uma imposição do Governo, é um facto, mas a câmara de Caminha, na pessoa do seu presidente e da vereadora da ação social, já que foram obrigados a aceitar, poderiam ter trabalhado esta situação de outra forma, dizem os vereadores da oposição.
Segundo a coligação, “ao serem obrigados a assumir estas funções deveriam ter pensado em tudo o que era preciso fazer e não se preocuparem só em piscar os olhos a alguns acenando com possíveis empregos na câmara para este sector”.
Segundo a Coligação OCP, há meses que a Câmara sabia que ia assumir estas competências e por isso era necessário que tivessem acautelado, por exemplo, a questão dos locais de atendimento.
“Em que espaço, que tem que ter as devidas características de resguardo das pessoas que mais precisam, é que vão decorrer estes atendimentos.? Ainda não está nada preparado mas já têm competências nesta área desde o dia 1 de abril”, relembram.
“Existia, para além disso, nos diversos diplomas sobre a matéria, a possibilidade de protocolar com instituições que já estivessem a desempenhar funções, como por exemplo a questão do Rendimento Social de Inserção ( RSI).
No caso em concreto esta resposta funcionava no Centro Social e Cultural de Vila praia de Âncora e o Município poderia e deveria ter protocolado a manutenção destas funções com eles”, sublinham os vereadores da OCP.
Protocolando com quem sempre “fez bem o seu trabalho”, permitia garantem os eleitos da Coligação, “que a Câmara tivesse a garantia que esse trabalho se ia manter a ser feito por técnicas quem têm reconhecido mérito e trabalho prestado no terreno.
Ao abrigo do artigo 25º da portaria 65/2021 de 17 de março, a câmara poderia ter mantido esta resposta nesta instituição com um espírito de parceria e colaboração que deve pautar todas as decisões políticas”.
O presidente da câmara Rui Lages assumiu na última reunião de câmara que foi uma decisão dele não o fazer, porque supostamente no Município os técnicos têm mais respaldo do que numa IPSS.
Os vereadores da Coligação criticam esta visão porque entendem que as IPSS’S do concelho têm prestado “um excelente serviço à população e acima de tudo sempre estiveram respaldadas pela própria segurança social que sempre prestou todo o apoio necessário ao exercício das funções dos técnicos das diversas respostas sociais” referem.
Os vereadores da Coligação fizeram na última reunião de Câmara uma nota de reconhecimento público ao trabalho da equipa do RSI que agora finda, “por decisão de Rui Lages”, para que a mesma constasse em ata da reunião de câmara como forma de agradecimento do trabalho que estas técnicas prestaram no terreno com elevação, descrição e sentido de serviço social público.
“ Nota de agradecimento e louvor público pelo serviço prestado pelas técnicas do Rendimento Social de Inserção e ao Centro Social e Cultural de Vila Praia de Âncora
A Coligação O Concelho em Primeiro vem desta forma manifestar o seu agradecimento público a todos os profissionais que trabalharam na equipa do Rendimento Social de Inserção e ao Centro Social e Cultural de Vila Praia de Âncora, que abraçou este projeto, pelo seu empenho, dedicação e entrega aos mais carenciados e em situação de vulnerabilidade social.
O seu trabalho é reconhecido por todos os utentes desta resposta social.
Desde o acompanhamento a consultas, educação social e muitas outras áreas que eram abraçadas por estas técnicas e que sempre desempenharam o seu papel com a devida discrição e sentido de trabalho social.
Quem faz trabalho social de fundo não anda com vaidades nem interesses políticos e nesse sentido temos que dar todo o nosso louvor e agradecimento ao serviço que foi prestado de forma digna e elevada.
A Câmara de Caminha assumiu as competências da Ação Social e, mesmo podendo protocolar com esta instituição supra referida para a manutenção desta resposta, no lugar e com as pessoas que há anos efetuam um bom trabalho, preferiu não o fazer.
São opções políticas, em nosso entender não as mais corretas, mas foi o que decidiram e portanto no momento do adeus, cumpre-nos o dever de prestar a devida homenagem a quem tem valor e a quem tanto trabalhou pelos mais desfavorecidos abrangidos pelo rendimento social de inserção.
Um bem hajam pelo vosso trabalho.”
