A Câmara de Caminha viu ser aprovada na última assembleia municipal a proposta que permitirá transferir este ano para as 14 freguesias do concelho o valor global de 809 mil euros. Segundo a Câmara, trata-se da maior verba transferida para as freguesias desde o 25 de Abril, números que não convenceram a oposição que, apesar de votar favoravelmente, não deixou de os considerar insuficientes.
Ricardo Cunha, da Coligação O Concelho em Primeiro (OCP) foi o primeiro deputado a intervir neste ponto da ordem de trabalhos, fazendo um exercício de comparação entre as verbas a transferir para as juntas e os apoios dados a alguns eventos culturais organizados por privados, referindo que há um “que recebe quase tanto como o total de todas as freguesias para um ano.”
Exemplificando, o eleito da OCP sublinhou que “o conjunto de valores atribuídos a Caminha e Vila Praia de Âncora, as maiores freguesias do concelho, é menor do que a verba atribuída a um evento”, não referindo qual. Outro exemplo referiu-se à freguesia de Seixas, que em 2024 irá receber menos 9 mil euros do que um evento que irá durar apenas um dia.
Apesar de admitir que as verbas a transferir são maiores do que as do ano passado, Ricardo Cunha terminou comparando os valores atribuídos às freguesias de Caminha com as freguesias de outros municípios vizinhos, referindo que “estamos muito aquém”.
No seguimento da intervenção de Ricardo Cunha, o socialista Hugo Martins desafiou o deputado da OCP a divulgar à assembleia qual o evento ou eventos que aquela coligação pretende “acabar”. Em resposta, Ricardo Cunha aconselhou o deputado socialista a ler o documento, não particularizando nenhum evento a realizar em 2024.
Miguel Gonçalves, presidente da Junta da União de Freguesias de Caminha e Vilarelho, propôs ao deputado da OCP Ricardo Cunha, para que fizesse uma comparação entre as verbas que são transferidas atualmente e as que eram transferidas no tempo em que o PSD era poder, acrescentando que nesse mesmo tempo “havia uma discriminação inaceitável entre as freguesias”.
Em resposta, Ricardo Cunha da OCP disse que não se podia viver no passado lembrando que não fazia parte desse mesmo passado uma vez que não era membro da Assembleia.
Para Abílio Cerqueira do Bloco de Esquerda, “as freguesias necessitam de margem de manobra e de suficiente autonomia para gerirem os seus recursos financeiros por si próprios”.
Considerando que os protocolos a estabelecer com as freguesias contrariam a lei e que os mesmos pretendem tão somente manter a “rédea curta de dependência das freguesias”, o Bloco de Esquerda votou contra e desafiou os presidentes de junta a fazerem o mesmo. Dirigindo-se particularmente ao presidente da junta de Caminha e Vilarelho, a quem acusou de lhe estar a virar as costas, o eleito do Bloco referiu que o que o preocupava não era isso mas sim o facto de “alguns fregueses estarem a ser geridos por pessoas sem qualidade para o fazerem”.
Posta a votação, a proposta apresentada pela Câmara relativa aos protocolos a estabelecer com as freguesias em 2024 foi aprovada com 24 votos a favor, 1 contra e 10 abstenções.
Seguiu-se a apresentação de várias declarações de voto. A primeira foi de Isabel Dias, deputada da OCP, que disse que as verbas a atribuir deveriam seguir a de outros concelhos do distrito que ascendem, em alguns casos, a 1 milhão de euros, quando em Caminha esse valor não vai além dos 292 mil e 700 euros. Criticou as verbas a atribuir ao festival de Vilar de Mouros, comparou os valores a atribuir à freguesia de Lanhelas (21 mil euros) com o que a câmara pretende gastar com a alteração da iluminação do pavilhão municipal de Caminha (50 mil euros). “É aqui que estão as prioridades!”, disse.
Luís Matias, Secretário da Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora, lamentou que alguns eventos culturais continuassem a ter maior comparticipação da Câmara do que a mais populosa freguesia do concelho. Para o autarca, que optou pela abstenção, os colegas das restantes freguesias deveriam ter tido a mesma coragem e não terem dado o seu voto favorável aos valores que considerou insuficientes para fazer face a um ano de trabalho.
Marina Coelho, presidente da Junta de Freguesia de Vile, também fez questão de justificar a sua abstenção, sublinhando que 10 mil e 700 euros é muito pouco para a sua freguesia, reforçando que o valor se mantem igual há meia dúzia de anos.
O custo de vida aumentou, disse, e por isso não vai conseguir executar obras que, segundo a autarca, também não conseguiu em 2023.
Por último, Miguel Gonçalves, presidente da Junta da União de Freguesias de Caminha e Vilarelho, considerou benéficos os protocolos com as juntas de freguesia, pois “são transparentes e permitem saber as regras do jogo. No passado era o livre arbítrio, dava-se a quem se gostava e não se dava a quem não se gostava. Isso não é democracia.”
