O projeto de Regulamento de Apoio às Associações Culturais e Recreativas, Festas Populares e Romarias, aprovado em reunião camarária no passado dia 19 de abril, já se encontra em consulta pública, para recolha de sugestões até dia 15 de junho de 2023. O documento foi publicado no passado dia 3 de maio, na 2.ª série, do Diário da República.
O projeto, apresentado pela autarquia, tem como objetivo identificar as associações/coletividades, com sede no concelho de Caminha, que desenvolvam atividades na área cultural e recreativa, sem fins lucrativos, e que contribuam para o desenvolvimento do concelho.
Pretende ainda dotar o município de instrumentos que permitam de forma transparente e objetiva, estabelecer critérios que visem uma maior capacidade de aferição no apoio à gestão e funcionamento das associações, coletividades e outras entidades, bem como reconhecer as associações, e outras entidades, que reúnam as condições de elegibilidade ao programa de apoio ao associativismo cultural e recreativo do Município de Caminha.
O documento está disponível para consulta nos serviços de atendimento do Município, em Caminha e Vila Praia de Âncora, bem como no sítio do Município em https://www.cm-caminha.pt/cmcaminha/uploads/document/file/8191/consulta_publica_projeto_de_regulamento_de_apoio_as_associacoes_culturais.pdf.
Assim, os interessados podem remeter as suas sugestões, por escrito, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal de Caminha, de várias formas: por via postal para o Largo Calouste Gulbenkian, 4910113 Caminha; pessoalmente nos serviços de atendimento do município ou por correio eletrónico para: [email protected], colocando como assunto: “Consulta pública do projeto de Regulamento de Apoio às Associações Culturais e Recreativas, Festas Populares e Romarias”, até, como referimos, ao dia 15 de junho de 2023.
Para a Câmara “todas as sugestões são importantes, já que as Associações Culturais e Recreativas, bem como entidades promotoras de Festas Populares e Romarias desempenham papéis importantes na atividade cultural do Município. As Associações Culturais e Recreativas são importantes polos de desenvolvimento cívico e social, pois contribuem para a preservação da herança cultural e patrimonial, incentivando a participação cívica, intelectual e artística, como fator preponderante de integração e harmonização cultural. Também as entidades promotoras de Festas Populares e Romarias têm um importantíssimo papel na preservação das manifestações culturais de cariz popular e religioso, contribuindo para a tradição e identidade do seu território”.
Com este regulamento a Câmara pretende “promover um planeamento equilibrado e coerente que leve ao fortalecimento do associativismo cultural e recreativo, fomentando, um aumento quantitativo e qualitativo da oferta da prática cultural no concelho de Caminha.
Assim, é do interesse da autarquia melhorar a qualidade da atividade cultural do concelho de Caminha e esta melhoria só se obtém com base em acordos de parceria numa dinâmica associativa”, observa a autarquia em nota de imprensa.
