Caminha: Proposta para pedido de empréstimo aprovada em Reunião de Câmara com os votos contra da OCP

A proposta aprovada pela maioria socialista na reunião de câmara de 4 de Dezembro, para contração do empréstimo de médio e longo prazo (sete anos) que a Câmara pretende contrair para a realização de várias obras no concelho de Caminha no ano de 2025, até 2 milhões e 900 mil euros, mereceu críticas por parte de Liliana Silva da Coligação O Concelho em Primeiro (OCP) que, em conjunto com os restantes vereadores da oposição, votou contra. Segundo a eleita, a proposta apresentada não cumpre os critérios de adjudicação aprovados na reunião de câmara de 6 de novembro.

Para a vereadora da OCP, esta proposta deveria ter sido retirada da reunião de câmara, por não constarem no documento o Indexável Variável, o Spread a utilizar, nem a Taxa Anual de Encargos Efetiva Global (TAEG). Em relação a esta última, um dos critérios de adjudicação para considerar as propostas válidas, Liliana Silva não compreende como se aceitaram todas elas quando nenhuma menciona esta taxa, violando aquilo que foi aprovado anteriormente em reunião de câmara.

Também o motivo pelo qual a Câmara escolheu a Caixa Geral de Depósitos (CGD) para a contração deste empréstimo, “uma proposta sem qualquer tipo de condição”, é incompreensível para a vereadora da OCP.

Analisando as demais propostas, Liliana Silva salienta vários aspetos que reforçam a sua posição em relação a esta escolha: isenção de comissões e valores mais baixos de Spread na Caixa de Crédito Agrícola (0,24%) em relação à CGD (0,3%).

Para a eleita da coligação, a proposta não foi feita de forma correta e por isso votou contra.

Sobre este assunto, o Presidente da Câmara de Caminha, Rui Lages, nada disse.

Posta a votação, a proposta foi aprovada pela maioria socialista com os votos contra da Coligação O Concelho em Primeiro. Posteriormente seguirá para a Assembleia Municipal, no próximo dia 20 de Dezembro.