A Câmara de Caminha já começou a receber algumas respostas relativas aos pedidos de pareceres enviados a várias entidades por causa da construção de um hipermercado na freguesia de Cristelo em Caminha, respostas essas que segundo revelou a Presidente da Câmara, Liliana Silva, vieram desfavoráveis. A informação foi dada na reunião de Câmara ordinária realizada hoje à tarde, em resposta a uma intervenção da vereadora da oposição Liliana Ribeiro no período antes da ordem do dia, que acusou a presidente da Câmara de ter faltado à verdade nas declarações que deu ao jornal C a propósito da construção deste hipermercado.
A presidente da Câmara voltou a reiterar que o processo está neste momento em análise porque surgiram dúvidas que quer ver esclarecidas, acrescentando que se o processo estiver legal irá avançar porque sublinhou uma Câmara não se gere por gostos pessoais, mas sim pela lei. A autarca disse ainda que não vai fazer deste projeto um combate politico.
“Como tive oportunidade de dizer à senhora vereadora Liliana Ribeiro que levantou essa questão, eu não estou a gerir a Câmara por gostos pessoais, estou a gerir a Câmara dentro da legalidade e portanto é isso mesmo que estamos a tentar fazer. Tendo-nos suscitado dúvidas no processo, obviamente que estamos a fazer uma análise em termos de urbanismo e jurídicos. Uma coisa é certa, já nos chegaram pareceres desfavoráveis relativamente a este processo, mas eu não queria de todo fazer desta superfície comercial um combate politico, aliás eu só estou a falar disto porque a senhora vereadora levantou a questão. Não quero aqui envolver as entidades, quero tentar resolver o assunto dentro da Câmara.Mas como o assunto foi abordado aqui hoje tive que dar as explicações necessárias. Estamos cá para ajudar a resolver problemas e é isso que vamos fazer, mas não vou deixar avançar nada que não esteja dentro da legalidade”, disse.
A chefe do executivo lembra ainda que há um parecer que não foi pedido e que no entender dos técnicos é fundamental, nomeadamente ao Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) uma vez que a instalação deste novo hipermercado prevê a construção de uma rotunda na EN 13 que abrange área da tutela daquele organismo, ainda que ligeiramente (Mata do Camarido).
“O parecer do ICNF não consta do processo e na opinião dos técnicos deveria estar uma vez que a rotunda nova que vai ser feita mexe ligeiramente com território que já é do ICNF. Vamos tentar acautelar todas as situações até porque sabemos que uma superfície comercial como esta envolve sempre alguma polémica. Há os que querem, os que não querem e por isso temos de salvaguardar o município”.
Liliana Silva considera que o licenciamento foi feito à pressa e prova disso é o facto da informação prévia qualificada ter sido aprovada no dia 17 de outubro, ou seja, já depois das eleições autárquicas. “Não percebo o porquê da pressa numa altura daquelas com o novo executivo prestes a tomar posse. Poderíamos muito bem ter sido nós a tomar a decisão necessária e portanto nesse sentido houve pressa”.
Neste momento a limpeza do terreno onde vai ser construído o hipermercado já está a ser feita, mas a obra só vai poder avançar quando tudo estiver devidamente correto na Câmara Municipal.
Sem avançar com prazos para que tudo esteja esclarecido, Liliana Silva diz que tem de ser o mais rapidamente possível até porque, sublinhou, “o tempo dos empresários não é o tempo que muitas vezes as Câmaras levam a responder e por isso estamos a tentar ser o mais céleres possível quer em termos de urbanismo quer de informações jurídicas e portanto julgo que brevemente teremos uma informação mais completa”, acrescentou.
A informação prévia qualificada permite o avanço da construção mas de forma condicionada. Ou seja os promotores da obra vão ter de entregar os pareceres e os mesmos terão de ser favoráveis o que, segundo a Câmara, não está a acontecer uma vez que alguns já são desfavoráveis.
