O executivo camarário aprovou, na última reunião de Câmara, realizada na passada quarta-feira, 4 de março, a fixação de preços para bilhetes de alguns espetáculos promovidos pelo município. A proposta do executivo liderado por Liliana Silva foi aprovada com os votos contra do Partido Socialista.
A oposição justificou o seu voto contra com o facto de considerar que a cultura é um direito consagrado na Constituição e que, por isso, o Estado e os municípios devem fazer todos os esforços para a promover junto dos munícipes.
“Isso é uma forma de desenvolvimento territorial e de coesão social”, sublinhou a vereadora socialista Liliana Ribeiro.
A autarca lembrou que, em muitos casos, sobretudo em municípios afastados dos grandes centros urbanos, os espetáculos promovidos pelas Câmaras Municipais são a única forma de a população ter acesso a iniciativas culturais, como teatro, cinema, concertos ou exposições.
Nesse sentido, defendeu que os munícipes continuem sem ter de pagar pelas atividades culturais organizadas pela autarquia, sugerindo que o município procure outras formas de sustentabilidade financeira.
“Que não passem por onerar os munícipes, mas antes por parcerias ou candidaturas a fundos comunitários europeus, entre outras soluções”, afirmou.
Liliana Ribeiro acrescentou ainda que as autarquias não devem ser geridas como empresas privadas.
“As autarquias não são empresas privadas. São um serviço público que deve ser promovido com a melhor qualidade”, disse.
A vereadora questionou ainda o impacto real da medida nas contas do município.
“Será que a receita que a Câmara vai arrecadar com a cobrança de bilhetes é assim tão estruturante? Ou será que a perda de acesso à cultura terá um impacto maior? Não estaremos a criar aqui uma barreira social?”, questionou.
“A Câmara tem a obrigação de assumir a cultura como um bem público essencial, e o acesso à cultura deve ser gratuito, universal e inclusivo”, concluiu.
Em resposta, a presidente da Câmara, Liliana Silva, referiu que a cobrança de bilhetes para determinados espetáculos é uma prática comum em vários municípios, dando como exemplo Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo e Arcos de Valdevez.
A autarca explicou que apenas alguns eventos terão bilhete pago, com preços entre os 5 e os 20 euros.
“Vamos cobrar em todos os espetáculos? Não. Já promovemos e continuaremos a promover muitos eventos gratuitos. Mas haverá outros que terão um custo específico. Isto faz parte de uma estratégia”, afirmou.
Liliana Silva considerou ainda que, mais importante do que a cobrança de bilhetes, é garantir uma boa divulgação das iniciativas culturais, lembrando que, muitas vezes, mesmo quando são gratuitas, as pessoas não comparecem.
Sobre a ideia de que as Câmaras não devem ser geridas como empresas, a presidente discordou.
“Temos de olhar para as Câmaras como se fossem empresas. O que não visam é o lucro, o que é diferente. Mas uma Câmara tem de ser gerida com critérios e organização e não como uma porta aberta para dar tudo”, afirmou.
Segundo a autarca, a receita obtida com a venda de bilhetes poderá também ser utilizada para apoiar outras áreas, como o desporto.
“Por exemplo, no apoio aos clubes no transporte dos atletas, cujos custos têm aumentado exponencialmente nos últimos meses”, referiu.
Apesar da introdução de bilhetes pagos em alguns casos, Liliana Silva garantiu que a maioria dos eventos culturais promovidos pela autarquia continuará a ser gratuita.
Posta a votação, a proposta foi aprovada com os votos contra do Partido Socialista.
