A dívida dos municípios desceu 8,4%, para 3.676,1 milhões de euros, em 2019, ano em que 22 municípios ultrapassaram o limite de endividamento previsto na lei, de acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses.
Caminha é um desses 22 municípios e o único no Alto Minho.
O estudo destaca que 150 municípios dos 159 abrangidos pelo conjunto de programas de apoio a municípios endividados apresentaram descida da dívida de curto prazo entre 2010 e 2019.
No entanto, “ainda persistiram 22 municípios que excederam o limite da dívida total”, por apresentarem no final de 2019 uma dívida total superior a 1,5 vezes a média da receita corrente líquida cobrada nos três exercícios anteriores, “devendo, por isso, ter-lhes sido reduzido, no exercício subsequente, pelo menos 10% do montante em excesso, até que aquele limite fosse cumprido”.
Por estarem nesta situação, os autores do Anuário sublinham que, de acordo com a Lei das Finanças Locais, estes municípios “deveriam, por isso, contrair empréstimos para saneamento financeiro, tendo em vista a reprogramação da dívida e a consolidação de passivos financeiros”.
De acordo com o Anuário, a que a Lusa teve acesso, o passivo exigível, que engloba a dívida a pagar pelos municípios, teve o valor global de 3.676,1 milhões de euros, mostrando um decréscimo de -8,4% (-8,6 milhões de euros) em relação ao ano anterior. Foram 252 (81,8%) os municípios que baixaram o valor do passivo exigível.
O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é um trabalho conjunto da OCC e do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
