O Executivo reúne esta quarta-feira, dia 3 de abril, em sessão ordinária, nas instalações da Biblioteca Municipal de Caminha, pelas 15h00. Diversos assuntos, designadamente documentos de gestão, estarão em análise e votação.
Da Ordem de trabalhos constam, entre outras, propostas para Aprovar submeter à Assembleia Municipal o documento de Prestação de Contas do exercício de 2023; Aprovar submeter à Assembleia Municipal a revisão ao Orçamento para incorporação do saldo de gerência; Aprovar submeter à Assembleia Municipal a alteração do Mapa de Pessoal do ano 2024.
O Executivo vai ainda apreciar e votar outras propostas de índole variada: Aprovar submeter à Assembleia Municipal o Plano de Ação Climática de Caminha; Aprovar submeter à Assembleia Municipal a revogação do Contrato de Comodato celebrado entre o Município de Caminha e o Centro Paroquial e Social de Santa Maria de Riba de Âncora e constituição de um direito de superfície a favor do referido Centro Paroquial; Aprovar submeter à Assembleia Municipal o contrato de comodato celebrado entre o Município de Caminha e a Junta de Freguesia de Seixas; Acordo de cedência de interesse público entre a Câmara Municipal de Caminha e o Âncora Praia Futebol Clube; Atribuição de subsídio à Casa do Povo de Lanhelas para apoio nas comemorações dos 85 anos da fundação; Licença de Utilização dos Recursos Hídricos para Ocupação do Domínio Público Marítimo para instalação de apoio de praia mínimo (norte) Moledo – requerente: Francisco José Martins Rocha; Licença de Utilização dos Recursos Hídricos para Ocupação do Domínio Público Marítimo para instalação de apoio de praia mínimo (sul) Moledo – requerente: Tenedório e Monraia, Lda; Licença de Utilização dos Recursos Hídricos para Ocupação do Domínio Público Marítimo para instalação de apoio de praia simples (sul) Moledo – requerente: Pedro Manuel Alves Pires; Licença de Utilização dos Recursos Hídricos para Ocupação do Domínio Público Marítimo para instalação de apoio de praia mínimo (norte) Vila Praia de Âncora – requerente: Maria Teresa Simões Vasconcelos; Licença de Utilização dos Recursos Hídricos para Ocupação do Domínio Público Marítimo para instalação de apoio de praia mínimo (sul) Vila Praia de Âncora – requerente: Maria da Conceição Rodrigues Figueiredo Presa; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na Freguesia de Lanhelas para realização das procissões da Semana Santa – ratificação; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na Freguesia de Âncora para realização de descarga de betão – ratificação; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho para realização de cargas e descargas na obra com licença de construção n.º 33/24 – ratificação e Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho para realização XII Triatlo Longo de Caminha.
