A Assembleia Municipal de Caminha vai reunir em sessão ordinária esta sexta-feira, dia 23 de fevereiro, pelas 21h00, no edifico do Valadares, Teatro Municipal de Caminha. A sessão será transmitida em direto, online, nos moldes habituais, no website do Município de Caminha.
A sessão terá a seguinte Ordem de Trabalhos: Abertura da Sessão e Informações da Mesa; Período de Intervenção do Público; Período de Antes da Ordem do Dia; Outros assuntos de interesse municipal a colocar pelos membros da Assembleia e Período da Ordem do Dia.
A Ordem do Dia inicia-se com a Apreciação de informação escrita do Presidente da Câmara sobre a atividade do Município e a situação financeira do mesmo; seguindo-se a Apreciação, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 21 de dezembro 2023; Apreciação, discussão e votação da Delegação de Competências para Autorizar a Assunção de Compromissos Plurianuais; Apreciação, discussão e votação da Manutenção dos Acordos de Execução e Atribuição de Subsídio às Juntas de Freguesia; Apreciação, discussão e votação da Constituição do Júri para Procedimento Concursal de Cargo Dirigente Intermédio de 20 Grau; Apreciação, discussão e votação da Definição dos Requisitos de Recrutamento Constantes do n. 0 3, do art. 0 40 da Lei 49/2012, de 29 de agosto e Nomeação do Júri do Concurso; Apreciação, discussão e votação do Regimento da Assembleia Municipal Jovem do Município de Caminha.
